Universo Energético
Onde estão os contratos entre as fornecedoras da vacina H1N1 e o governo brasileiro?
 
		
		
		
Créditos de: A Nova Ordem Mundial
No  documento do Ministério da Saúde "Esclarecimentos sobre a vacina contra  Influenza", onde tenta desacreditar as denúncias contra as vacinas,  existe uma parágrafo que afirma:
Indústrias farmacêuticas receberam imunidade  judicial quanto a ações ocasionadas por efeitos da vacina, como morte e  invalidez.
Não temos essa informação. Vale  registrar que o Ministério da Saúde, Agência Nac. de Vigilância  Sanitária (Anvisa) e os laboratórios produtores detentores do registro  são responsáveis por registrar, acompanhar e avaliar os casos de eventos  adversos associados à vacinação. O sistema de vigilância de eventos  adversos pós-vacinal do Ministério da Saúde possibilita a identificação  precoce de problemas relacionados com as vacinas distribuídos ou  pós-comercialização, como objetivo de prevenir e minimizar os danos à  saúde dos usuários.Interessante notar que a  resposta nao é negativa, apenas ocorre uma omissao aqui "Não temos essa  informação". Quem tem esta informação então?
Em vários outros países,  uma cláusula de imunidade para as companhias farmaceuticas foi incluída  no contrato. Os EUA e Canadá estao entre estes países, como eu  divulguei tempos atrás, também como a Franca.  Nos posts de ontem (aqui  e aqui),  vimos que a Polonia nao adquiriu vacinas contra o H1N1 pois as empresas  produtoras de vacinas exigiam a cláusula de imunidade contra acoes  legais. Diante destes fatos, porque será que com o Brasil poderia ser  diferente?
A única forma de dirimir esta dúvida é  checando os detalhes destes contratos.Eu me  pergunto então, onde estão estes 
contratos?  Se são públicos, pagos com o dinheiro dos  contribuintes, com certeza devem estar disponíveis em algum lugar para  averiguação. Porque estes contratos nao foram disponibilizados para que  estes ditos "rumores" e "boatos" sejam de fato esclarecidos?
De  acordo com esta  notícia da Agencia Brasil, o governo comprou 40 milhões de doses da  GSK, no valor de R$ 444,7 milhões, 33 milhões de doses da  Sanofi-Pasteur, relativo a R$ 438,9 milhões, e ainda mais 10 milhões de  doses do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Pan Americana de  Saúde (Opas) ao custo de R$ 122,5 milhões, totalizando 1,006 bilhões,  que vieram de crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões de reais.
Primeiramente  eu tentei achar os gastos no portal transparencia  do governo, que no meu ver não é tão transparente assim. Não consegui  localizar nenhum dos gastos acima.
Próximo passo foi procurar no  Diário Oficial da União pelos contratos firmados. Eu encontrei pareceres  para projeto de pesquisa para producao de vacinas, Registro  biológico da vacina Sanofi, e o mais quente, o "EXTRATO  DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2050/2009", de 29 de dezembro de 2009,  no qual dispensa de licitação a aquisição de 40 milhões de doses de  vacina contra o H1N1 pela GSK (GLAXOSMITHKLINE),  no valor de meio bilhão de reais! Bem, até ai nenhuma novidade. O  interessante é que este mesmo processo no mesmo valor aparece novamente  no DOU  de 21/01/2010 em um extrato de contrato , mas no 
NOME DE OUTRA EMPRESA! Esta outra  empresa é a ID BIOMEDICAL CORPORATION OF QUEBEC, para a qual quase nao  existe informacoes na internet. No mínimo meio suspeito, a licitação é  dispensada para uma empresa, mas o contrato firmado com outra?
De  qualquer forma, eu não localizei em nenhum lugar o contrato  propriamente dito. Alguém saberia onde encontrar???
Eu encontrei  também o extrato  de convenio com o Butantan para a producao de 33 milhoes de doses,  no valor de quase meio bilhao de reais. Não nos surpreende termos  "especialistas" do instituto sendo entrevistados dizendo que os rumores  sobre a vacina são infundados :)
Eu não encontrei no entanto o  extrato de contrato com a Sanofi-Aventis, talvez porque o contrato fosse  feito direto com o Butantan, que está sob controle do governo estadual  de Sao Paulo?
Eu localizei um extrato  de termos aditivo com a SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA para o  acréscimo em R$ 4.095,51, mas nada em relação ao lote principal.
Eu  encontrei vários contratos com licitação para produção de vacinas para  gripe sazonal que conterão também a vacina para a gripe suína. Me parece  que como estão vendo que a população está temerosa para tomar a vacina  contra o H1N1, a OMS está orientado para misturá-la na vacina para a  gripe sazonal, já que seria um tremendo fracasso para o atual governo se  viesse a tona que 2 bilhões de reais foram desperdiçados.
Os  links para os DOUs estao no texto, mas eu segue mais abaixo o que eu  localizei.
Cabe lembrar o que poderia ter sido feito com estes 2  bilhões de reais:
Vitamina DUm  frasco com 360 doses de  vitamina D3 5.000 UI (o necessário para combater a deficiência de  vitamina D) custa em torno de R$36,08. Este valor é ao varejo, com  certeza poderia ser diminuído pela metade ou até mais se fosse adquirida  em grande quantidade.
Com dois bilhões de reais poderia ser  comprada pelo menos 55 milhões de frascos, o suficiente para quase 1/3  da população por um ano inteiro. Como a Vitamina  D nao é patenteada, seria possível para o governo produzir  quantidade necessária para toda a populacao com menos do que os 2  bilhoes gastos na vacina. Claro que além de proteger contra a gripe  suína e outras gripes, a vitamina D teria outros efeitos benéficos, como  evitar problemas de coração, osteoporose, diabetes, entre outros.
Casas populares:Com dois  bilhoes de reais desperdicados nesta campanha de vacinacao, seria  possível a construção de 90.909 casas populares. Imagine o que poderia  ser melhorado na  saúde pública com este dinheiro??
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Dispensa de licitacao com a GSK
DOU  Nº 248, terça-feira, 29 de dezembro de 2009
LINK
DEPARTAMENTO  DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2050/2009
Nº  Processo: 25000613161200935 . Objeto: Aquisição de 40.000.000 de doses de Vacina Humana Influenza Tipo A H1N1, vacina  para
administração por injeção intramuscular - frascos com no mínimo  10
doses/frasco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo  24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de
aquisição  emergencial visto a pandemia da influenza do tipo a H1N1.
Declaração  de Dispensa em 24/12/2009 . VAGNER DE SOUZA
LUCIANO . Diretor do  Depratamento de Logística . Ratificação em
24/12/2009 . VAGNER DE  SOUZA LUCIANO . Diretor do Depratamento
de Logística . Valor: R$ 465.532.000,00 . Contratada  :GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA . Valor:  R$ 465.532.000,00
(SIDEC - 28/12/2009)  250005-00001-2009NE900002
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Contrato com a  ID BIOMEDICAL CORPORATION OF QUEBEC
DOU de Nº 14, quinta-feira, 21 de janeiro de  2010
LINK
SUBSECRETARIA  DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENACAO-GERAL DE  SERVICOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2009
Nº Processo:  25000613161200935. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado:  ESTRANGEIRO. Contratado : ID  BIOMEDICAL CORPORATION OF  QUEBEC. Objeto: Aquisição de
40.000.000 de doses de Vacina  Humana Influenza Tipo A H1N1.
Fundamento Legal: inciso IV do artigo  24 da Leinº 8666/93. Vigência:
30/12/2009 a 30/06/2010. Valor Total: R$465.532.000,00.
Fonte:  351000000 - 2009NE904949 Fonte: 355000000 -
2009NE904950. Data de  Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 20/01/2010)  250005-00001-2010NE900001
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Achei  também algo estranho. Algo que já havia lido em outros lugares e  porcamente explicado.  Sendo o AH1N1 supostamente uma nova gripe, como é  que existe patente da vacina em 2008? Eu achei vários diários da uniao  com contratos para vacina AH1N1, como por exemplo:
RESOLUCAO-RE  Nº 278, DE 31 DE JANEIRO DE 2005
AVENTIS PASTEUR LTDA  1.01609-0Cepa influenza tipo A (H3N2) + Cepa influenza tipo A (H1N1) +  Cepa influenza tipo B
Pg.  36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12/03/2004 
INSTITUTO  BUTANTAN 1.02234-0
Cepa influenza tipo A (H3N2) + Cepa influenza  tipo A (H1N1) + Cepa influenza tipo B
RESOLUCAO-RE  Nº 1.082, DE 4 DE JULHO DE 2003 (*) 
AVENTIS PASTEUR LTDA.  1.01609-0
CEPA INFLUENZA TP A(H3N2),CEPA INFLUENZA TP A (H1N1),CEPA  INFLUENZA TP B
0801011 VACINAS
VACINA CONTRA GRIPE (VIRUS  PURIFICADO 25000.006871/92-12 08/2004
- Sistema de vigilância de eventos adversos pós-vacinal
 
Este  sistema deveria centralizar todos os casos de reacoes adversas. Eu  estou tentando obter um relatório destes eventos, estou ainda esperando  resposta final das autoridades. Me parece que alguém nao quer divulgar  estas informacoes, pois já fui mandado de um lugar para o outro pelo  menos umas 10 vezes.
Podemos ver que está havendo uma pressao  para nao admitir nenhum efeito adverso como provocado pelas vacinas.  Vimos o bebe de menos de 2 anos que teve sérios problemas horas depois,  que o hospital diagnosticou como "infecção no sistema nervoso e na  medula.". No outro dia um outro hospital declarou que após exames se  verificou que os sintomas apresentados não foram causados pela vacina.   Nao é de se surpreender que as ditas autoridades da saúde gritem por aí  dizendo que a vacina nao provocou nenhuma reação, já que qualquer reação  que ocorre nunca terá relação com a vacina. "Boa" estratégia, mas a  verdade está finalmente vindo a tona!
Fontes relacionadas:Ministério  da Saúde: Assunto: Esclarecimentos sobre a vacina contra Influenza 
  
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