Universo Energético

ODS fundamentais na América Central

amponês hondurenho caminha por sua pequena propriedade. A agricultura familiar dá sustento a dois terços das famílias rurais na América Latina. Foto: Neil Palmer/CIAT

Por Diego Arguedas Ortiz, da IPS –

Manágua, Nicarágua, 26/8/2015 – A caixa de ferramentas da América Central para tirar da pobreza 23 milhões de pessoas, quase metade de sua população, deve conter sem falta três instrumentos: acesso universal à água, disponibilidade de energia elétrica sustentável e adaptação à mudança climática. “Essas são as pré-condições básicas, mínimas e necessárias para que seja garantida a sobrevivência”, disse à IPS o nicaraguense Víctor Campos, subdiretor do não governamental Centro Humboldt, especializado em gestão ambiental no istmo centro-americano.

As três ferramentas são especialmente importantes para a agricultura, o motor econômico da região, e particularmente nas zonas rurais e nos territórios indígenas, as áreas com maior incidência de pobreza. Campos destacou que essa é a base mínima a partir da qual trabalhar a agenda “de outros temas que devemos prestar atenção, como educação, saúde ou grupos com vulnerabilidades, mas antes é preciso ter essas condições que nos garantam a sobrevivência mínima”.

Na América Central, 48% da população está abaixo da linha de pobreza e enfrenta, com o conceito de sobrevivência muito presente, a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que a comunidade internacional lançará em setembro, porque diariamente milhões de seus habitantes lutam para ter água e alimento.

A vulnerabilidade da região e de sua população foi um tema em que coincidiram os participantes do encontro centro-americano Unidos na Ação Para o Bem Comum, realizado no dia 21 deste mês na capital nicaraguense para analisar a Agenda Pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esses 17 ODS constituem o pilar da agenda e serão adotados em uma cúpula de chefes de Estado e de governo, que acontecerá entre os dias 25 e 27 de setembro na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para que seja cumprida até 2030.

Os temas de energia sustentável, disponibilidade e gestão da água, e resposta à mudança climática têm cada um seu ODS, mas os especialistas que participaram do encontro de Manágua indicaram que nos países do istmo os três estão entrelaçados com o da redução da pobreza em todas as suas dimensões. “Temos em nossos países uma luta contra a pobreza que nos deixa complexados”, disse Campos.

Com população de 48 milhões de habitantes e produto interno bruto por pessoa bem abaixo da média mundial (US$ 3.035 contra US$ 7.850), a região precisa descobrir caminhos para fugir da espiral de pobreza que atinge quase um em cada dois habitantes.

Segundo o informe A Economia da Mudança Climática na América Central, divulgado em 2012 pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), “a redução e instabilidade da disponibilidade de água e dos rendimentos agrícolas podem afetar os mercados trabalhistas, o fornecimento e o preço dos bens básicos e o fluxo migratório para as zonas urbanas”.

Isso teria impacto nos cultivos de subsistência, como milho ou feijão, ou nos produtos tradicionais de exportação, como o café, fundamentais na região composta de sul a norte por Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Belize e Guatemala. As agências da ONU também acrescentam a insular República Dominicana. Uma área estratégica é o chamado Corredor Seco, uma faixa de clima árido que vai da Guatemala até a Costa Rica e que os especialistas afirmam ter expandido seu impacto.

“Estamos modificando o uso do solo, associado ao fenômeno climático, e consequentemente o Corredor Seco já não é simplesmente o Corredor, mas sim que estamos convertendo o país inteiro em uma espécie de corredor seco”, pontuou à IPS o secretário executivo da nicaraguense Mesa Nacional para a Gestão do Risco, Denis Meléndez.

No estudo Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional da América Central, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indica que isso pode complicar o objetivo de eliminação da fome na região. Nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos em 200o em outra cúpula mundial e que agora serão substituídos pelos ODS, o primeiro era “erradicar a pobreza extrema e a fome”, com a meta de reduzir pela metade os dois fenômenos com relação aos níveis de 1990.

A FAO determinou que os países centro-americanos se aproximaram da meta, ao diminuir o número de pessoas que passam fome de 24,5% para 13,2% da população total, mas a porcentagem mais do que duplica a média da América Latina, que é de 6,1%. Porém, o impacto da mudança climática sobre os mais vulneráveis vai além da agricultura, do acesso à água ou contar com energia sustentável.

Segundo a Cepal, dois em cada três habitantes da região moram em assentamentos que combinam pobreza com condições insalubres, onde a mudança climática aumentará a maior prevalência esperada de algumas doenças associadas à pobreza, como malária e dengue.

“Sendo a mudança climática o maior desafio que a humanidade tem pela frente, no momento e nas décadas futuras, então temos que pensar na adaptação não necessariamente como um eixo transversal, mas como algo que cai por seu próprio peso”, afirmou à IPS o coordenador da Mesa de Mudança Climática de El Salvador, Francisco Soto.

Esse impacto já é reconhecido pelos governos regionais, e o Sistema de Integração Centro-Americana (Sica) o adicionou em 2010 à sua Estratégia Regional de Mudança Climática, um fenômeno que “fará com que os desafios sociais, como redução da pobreza e governabilidade, sejam mais difíceis de alcançar”.

Por essa razão, especialistas, como a boliviana Andrea Rodríguez, destacaram durante o encontro que cada projeto que os governos dedicarem à redução da pobreza também deve incluir considerações sobre os impactos da mudança climática. “Se não forem considerados, não poderemos ter uma solução efetiva, porque a mudança climática e o desenvolvimento são como gêmeos, seguem lado a lado e devem ser tratados ao mesmo tempo, para que a cooperação seja efetiva”, destacou Rodríguez à IPS.

Essa especialista, assessora legal do Programa de Mudança Climática da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente, insistiu na necessidade de planejar de maneira conjunta e em longo prazo o investimento em infraestrutura energética e no desenvolvimento sustentável. “A única forma de combater a mudança climática e contribuir para o desenvolvimento econômico é deixar de lado os combustíveis fósseis e buscar alternativas mais limpas”, enfatizou.

A sociedade civil do istmo agrupada na Aliança Centro-Americana para a Sustentabilidade Energética (Accese) propõe as instalações renováveis em pequena escala como solução para suprir a crescente demanda por energia e ao mesmo tempo empoderar as comunidades mais vulneráveis. Segundo a Accese, 15% das pessoas na região não estão incluídas na cobertura elétrica e até 50% cozinham com lenha. Essa parcela da população está localizada majoritariamente em ilhas, zonas montanhosas e áreas rurais de difícil acesso.

Pobreza se desdobra nos ODS

Nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, o de erradicar a pobreza extrema e a fome, foi dividido em dois. O primeiro dos 17 ODS é “colocar fim à pobreza em todas suas formas em todo o mundo” e o segundo, “colocar fim à fome, conseguir a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável”.

Além disso, o sexto afirma: “garantir a disponibilidade de água e sua ordenação sustentável, e o saneamento para todos”, o sétimo, “garantir energia acessível, segura, sustentável e moderna para todos”, e o 13º, “adotar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus efeitos”. Envolverde/IPS

- Nova Abordagem No Combate à Fome
O camponês Vicente Castrellón, de 69 anos, mostra sua plantação de arroz biofortificado no distrito de Olá, no Panamá, uma das iniciativas que há na América Latina para impulsionar, ao mesmo tempo, a pequena agricultura familiar e combater a fome....

- Conseguir A Segurança Alimentar Para Todos
Por Paula Durán*Nações Unidas, 14/9/2015 – Após o entusiasmo da última Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, as questões centrais e os muitos níveis do que está em jogo estão claros. De fato, um assunto...

- Uma Nova Agenda De Desenvolvimento Sustentável
Imagem: ONUONU lança relatório sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. As metas envolvem, entre outros temas, sustentabilidade, educação, saúde e combate à fome.Por Lura Gelbert, da Rádio ONUO secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon,...

- Os 17 Objetivos De Desenvolvimento Sustentável Seguem Intatos
por Thalif Deen, da IPS Pescadores paquistaneses realizam múltiplas tarefas em seu barco. Ativistas pedem propostas mais enérgicas da ONU para enfrentar a desigualdade econômica extrema e a mudança climática. FOTO: Zofeen Ebrahim/IPS Nações...

- Um Terço Da América Latina Pode Cair Na Pobreza, Alerta Pnud
por Edgard Júnior, da Radio ONU A redução da pobreza é um dos eixos da agenda de desenvolvimento pós-2015. Crianças na favela de Kallayanpur, uma das favelas urbanas em Daca, Bangladesh. Foto: ONU/Kibae Park Agência da ONU diz que apesar da região...

Universo Energético