Universo Energético

NOVA LEI : Espanha assina Acordo Europeu de proteção à animais domésticos

05 de outubro de 2015

Por Ligia Cunha (da Redação da ANDA)

Foto: Divulgação

O Conselho de Ministros aprovou no dia 20 de Setembro a proposta do Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente autorizando o Acordo europeu sobre a proteção de animais domésticos.

Neste acordo são estabelecidos princípios básicos para assegurar a proteção dos animais domésticos e as obrigações tanto da administração pública como da população.

Segundo ele, toda pessoa que tutele um animal é responsável por sua saúde e bem estar e estipula que apenas pessoas com conhecimentos adequados possam criar os animais para comércio. Também ficam limitados a exploração dos animais para publicidade e apresentações, a fim de não colocar sua saúde e bem estar em perigo.

Também são proibidas intervenções cirúrgicas cujo objetivo seja modificar a aparência dos animais ou por outros motivos que não sejam terapêuticos. Além disso, também devem ser tomadas medidas para administrar os animais de rua e fomentar o desenvolvimento de campanhas para informação e educação.

Segundo a EFE, após a autorização do Governo, o Acordo será transmitido ao Parlamento e se for aprovado nesta última fase, a Espanha será o 18º país da União Européia a aderir ao mesmo.

- Comissão Da Câmara Considera Animais Não Humanos Como Sujeitos De Direitos
Em seu substitutivo, relator trocou a expressão “animais domésticos e silvestres” por “animais não humanos”, considerada mais adequada e usada mundialmenteA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

- 4 De Outubro : Você Está Pronto Para Comemorar O Dia Mundial Do Animal?
03 de outubro de 2015 Por Wim Dekok (tradução: Elis Tanajura – da Redação da ANDA)Foto: DivulgaçãoEm 4 de outubro, o mundo se une para celebrar e proteger os animais. O Dia Mundial do Animal é um dia de conscientização e ação que...

- Em Todo O Brasil : Comissão Aprova Veterinário Gratuito Para Animais Da População De Baixa Renda
Foto: DivulgaçãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que obriga os municípios a criarem programas de atendimento veterinário gratuito para os animais...

- Florianópolis (sc) Sedia Primeira Feira Amigo Animal
26 de abril de 2015 às 8:00O Parque de Coqueiros sedia no próximo domingo a primeira Feira Amigo Animal. A renda dos produtos vendidos será destinada para organizações de proteção animal e protetores independentes de Florianópolis. Comprando alguma...

- Mais De 23 Mil Animais São Abandonados Anualmente Na Europa Central
Por Helena Barradas Sá (da Redação da ANDA) Foto: BluemoustachePor ano, 23 mil animais são abandonados por seus tutores na Galícia, região central da Europa. A maioria desses animais são cães de caça, os quais são abandonados ao final da...

Universo Energético