Universo Energético
Muita terra para pouco fazendeiro, artigo de Márcio Santilli e Raul do Valle
Estrutura fundiária e índice de Gini – 1992, 1998 e 2003 – Tabela no Atlas da Questão Agrária Brasileira [clique na imagem para ampliar] “A CNA sugere que “há muita terra para pouco índio”, já que 520 mil indígenas aldeados vivem em 113 milhões de hectares de terras indígenas. Ocorre que 98,5% dessa área está na Amazônia, onde vivem 60% dos indígenas do país. Os outros 40% dispõem de apenas 1,5% de todas as terras, em geral em áreas exíguas. O Mato Grosso do Sul é um caso emblemático”, escrevem Márcio Santilli, coordenador de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), ex-deputado federal e ex-presidente da Funai e Raul do Valle, advogado e coordenador-adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA, em artigo publicado no jornal
Folha de S. Paulo, 29-11-2012.
Segundo eles, “muita terra têm os grandes produtores rurais, representados pela CNA. Segundo o IBGE, os 67 mil maiores proprietários possuem 195 milhões de hectares, 72% a mais que os índios. Além disso, as terras indígenas preservam 98% da sua vegetação nativa e prestam serviços ambientais a toda sociedade”.
Eis o artigo.
Ganhou espaço nesta Folha a divulgação de pesquisa encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com a pretensão de traçar um perfil da população indígena do país.
Uma de suas conclusões deixa clara a tese que pretende comprovar: “A situação territorial também causa preocupação, mas não é o maior problema, como afirmado por ONGs, movimentos sociais e certas áreas de governo”.
A pesquisa foi feita entre junho e julho, mas só foi divulgada agora, quando voltam à mídia os conflitos territoriais entre fazendeiros e índios guarani-kaiowá (MS) e xavante (MT). Os bens de consumo usados pelos índios caracterizariam “urbanização”. A enquete aponta que a principal preocupação dos índios seria seu precário atendimento de saúde.
Sempre houve interesse dos índios por bens de consumo que não produzem, desde ferramentas, alimentos, remédios até televisão e celular, o que não implica serem eles menos índios ou necessitarem de menos terra. Os demais brasileiros, a começar pelos patrocinadores da pesquisa, têm interesse por bens importados e nem por isso deixam de ser brasileiros.
A própria enquete mostra que 94% dos indígenas entrevistados praticam agricultura, 85% caçam e 86% pescam frequentemente, atividades que dependem de áreas extensas e preservadas. Mostra ainda que 68% dos índios da região Sul, que têm apenas 0,18% das terras demarcadas, recebem cestas básicas, apesar de a maioria (52%) ter trabalho remunerado. No Norte, que abriga 81% das terras, só 7% dos índios depende de cestas básicas, embora poucos tenham emprego.
A tese de que a terra não é importante para os índios não é confirmada pela própria pesquisa, mas a CNA pretende deformar seus resultados para defender a aprovação de projetos no Congresso que buscam alterar a Constituição para inviabilizar a demarcação de novas terras, sobretudo quando ocupadas por grandes produtores.
A estratégia de propagar teses infundadas para justificar uma posição política já foi usada pela CNA para fragilizar o Código Florestal. Agora, pretende-se induzir a ideia de que os próprios índios não querem mais terra, embora 57% dos entrevistados na enquete tenham respondido que seus territórios são menores do que o necessário (o número chega a 92% no Sul).
A CNA sugere que “há muita terra para pouco índio”, já que 520 mil indígenas aldeados vivem em 113 milhões de hectares de terras indígenas. Ocorre que 98,5% dessa área está na Amazônia, onde vivem 60% dos indígenas do país. Os outros 40% dispõem de apenas 1,5% de todas as terras, em geral em áreas exíguas. O Mato Grosso do Sul é um caso emblemático.
Muita terra têm os grandes produtores rurais, representados pela CNA. Segundo o IBGE, os 67 mil maiores proprietários possuem 195 milhões de hectares, 72% a mais que os índios. Além disso, as terras indígenas preservam 98% da sua vegetação nativa e prestam serviços ambientais a toda sociedade.
Quem mais precisa de terra são os 45 mil guarani-caiová, alvo principal da CNA, confinados em 95 mil hectares oficialmente reconhecidos, mas ainda ocupados em grande medida por fazendeiros. Eles dispõem de área muito menor que os 700 mil hectares destinados a 28 mil famílias assentadas da reforma agrária no Estado.
Melhor faria a CNA se, em vez de insistir em impedir a demarcação de terras, trabalhasse para que os governos estaduais que, no passado, emitiram títulos de propriedade inválidos, porque incidentes sobre área indígena, sejam agora responsabilizados a indenizar aqueles que, de boa fé, hoje os detêm.
************************************
FONTE : (Ecodebate, 30/11/2012) publicado pela
IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[
IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
-
Índios Guarani Kaiowá Denunciam Ataques De Milícias Armadas E Pedem Demarcação De Terras
Indígenas da etnia Guarani Kaiowá reclamam dos constantes ataques de milícias armadas às comunidades do Mato Grosso do Sul. Nos últimos 12 anos, 390 índios foram assassinados no estado, de acordo com o Conselho Indigenista Missionários.Elizeu...
-
Pec 215: Relatório Prevê Decisão Do Congresso Em Demarcação De Terras Indígenas
Brasília, 18/04/2013 – Indígenas fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestaram contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Foto de Valter Campanato/ABr O texto determina que a delimitação...
-
Índios E Fazendeiros Entram Em Conflito Em Fazenda Em Mato Grosso Do Sul
Índios e produtores rurais se enfrentaram na quarta-feira (24) em uma fazenda de Coronel Sapucaia (MS), a cerca de 180 quilômetros de Dourados, no sudoeste de Mato Grosso do Sul. O confronto ocorreu na fazenda ocupada por índios guarani e kaiowá...
-
O dia que indígenas botaram congressistas pra correr Daqueles dias que a gente se arrepia e vibra! Como dia de índio e índia está muito dificil de acontecer no Congresso Nacional, nada mais justo que os indígenas ocuparem e reivindicarem algo que...
-
Nenhum Dia Mais é Dia Do índio - Márcio Santilli
Artigo de Márcio Santilli publicado na seção Tendências e Debates do jornal Folha de S. Paulo, de 19 de abril de 2013 Com o fim da ditadura, o Dia do Índio foi adotado como ocasião oportuna para os governos apresentarem um balanço do que andam...
Universo Energético