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MT: Ibama apreende sete tratores e aplica 13,4 milhões em multas por desmatamento ilegal
Fiscais do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descobriram desmatamento de mais de 2,6 mil hectares em Gaúcha do Norte, município situado no norte de Mato Grosso. Foram apreendidos sete tratores e aplicada multa de 13,4 milhões. No rastreamento por satélite, foi constatado desmatamento em área equivalente a 2.600 campos de futebol.
Chegando ao local, os fiscais encontraram um trator parado para conserto, além de outros seis, que estavam com os correntões pendurados em mata recentemente derrubada. O proprietário possui laudo técnico de um engenheiro florestal, conforme prevê o Decreto 2.151/2014, o qual permite limpeza de áreas consolidadas no estado de Mato Grosso, contudo o perímetro delimitado no documento abrange áreas que estavam em processo de regeneração, o que configura, portanto, situação totalmente irregular.
Além de multado pelo Ibama, o engenheiro será denunciado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) por uso indevido da profissão e ao Ministério Público Federal por falsa informação uma vez que tem uma anotação de responsabilidade técnica de profissional. O proprietário dessa fazenda, em 2014, já havia sido multado por desmatar ilegalmente a área. Na ocasião, foram apreendidos 16 tratores em flagrante crime ambiental, só que muitos foram devolvidos pela Justiça.
Há informação de que tratores recolhidos nesta ação são reincidentes, ou seja, voltaram a cometer infração. Constatada a reincidência, o perdimento imediato será buscado pelo instituto. Segundo o agente ambiental Sidivan Resende, com o auxílio do correntão, cada dupla dessas máquinas consegue desmatar naquela área o equivalente a 30 campos de futebol por dia.
Segundo Maria Luiza Gonçalves de Souza, responsável pela Coordenação de Operações de Fiscalização do Ibama (Cofis), a descapitalização do infrator é necessária tanto para dissuasão quanto para que ele não volte ao ilícito. “Sempre que temos bens apreendidos devolvidos ao infrator, corremos o risco de esses bens reincidirem na prática criminosa. Isso acaba por incentivar a infração ambiental, como nesse caso”, lamenta. Esta é mais uma ação dentro da operação Onda Verde, que combate o desmatamento ilegal na Amazônia.
Texto e foto: Badaró Ferrari
Ascom/Ibama
Ascom/Ibama
Publicado no Portal EcoDebate, 05/05/2015
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