Obras no sítio Belo Monte, em novembro de 2013
Monitoramento independente sobre a efetividade das condicionantes de Belo Monte, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta problemas de gestão, planejamento, falta de participação cidadã e de articulação entre o poder público e a Norte Energia, que colocam em risco a eficácia de ações como saneamento básico e educação
As análises e informações estão no site indicadores de Belo Monte, portal online de uma iniciativa inédita, que pretende monitorar, com isenção e qualidade de informação, a efetividade de algumas das mais importantes ações de mitigação e compensação socioambiental da instalação da Usina hidrelétrica de Belo Monte (saiba mais).
Os primeiros resultados do monitoramento da FGV chamam a atenção para o fato de que a grande quantidade de recursos gastos em setores como a educação, não se refletem na melhora da prestação do serviço para a população regional. Ao contrário, apresentam pioras em seus principais indicadores, caso da reprovação e abandono escolar, que apresentam números crescentes desde o início da instalação da usina.
Só na cidade de Altamira as taxas de reprovação aumentaram em 81,7% entre 2011 e 2013. Paradoxalmente, os índices de suficiência de infraestrutura física reportados pela Norte Energia indicam um superávit da oferta de vagas, mostrando que 2.646 delas estavam ociosas em maio de 2014.
De acordo com a FGV, a análise dos relatos preliminares colhidos por suas equipes junto às secretarias de Educação de Altamira, Brasil Novo, Anapu e Vitória do Xingu sugere um problema de distribuição de vagas pelo território, já que haveria um inchaço de alunos nas áreas urbanas, enquanto escolas do meio rural estariam esvaziadas.
Acordos sobre saneamento são urgentes
A rede de saneamento básico (água e esgoto) está quase pronta, mas corre o risco de se tornar inoperante por problemas de planejamento e gestão. Um investimento apontado pela Norte Energia da ordem de R$ 385 milhões, financiado pelo BNDES para implantar o sistema de saneamento básico na cidade de Altamira, pode não alcançar seu o verdadeiro objetivo que é garantir 100% de tratamento do esgoto da cidade e água potável para sua população.
O relatório da FGV mostra que em dezembro de 2014, não havia definição sobre quem deve pagar a ligação do saneamento de cada imóvel às tubulações e operar o sistema de tratamento de água e esgoto que a Norte Energia está terminando de construir na cidade. Mostra ainda que não há quem tenha condições de operar tal sistema em Altamira. A conclusão das obras está prevista para dezembro de 2015.
Para a FVG, ainda é prematuro para diagnosticar com clareza as causas deste tipo de paradoxo, mas já é possível identificar que a falta de comunicação entre gestores públicos e a empresa concessionária, assim como a ausência de participação da sociedade podem estar influenciando a existência de um verdadeiro desperdício de recursos públicos e privados que deveriam ser melhor investidos na garantia de acesso a serviços públicos de qualidade para a população atingida pela usina.
O mapa do caminhoO Projeto de Indicadores Belo Monte, além de apontar os problemas de efetividade das medidas de mitigação, também deve conter sugestões de encaminhamentos para a resolução de problemas considerados críticos.
O “mapa do caminho“, como é chamado este grupo de sugestões, consiste em análises aprofundadas das condições e caraterísticas de cada problema, os atores e responsabilidades envolvidas e, por último, as possibilidades de resolvê-los. De acordo com o relatório da FGV “o mapa lança luz, em especial, para potencialidades de cooperação entre diferentes níveis de governo, o empreendedor e a sociedade civil”.
O primeiro relatório de Indicadores de Belo Monte traz um mapa dos caminhos relativo ao impasse atual do saneamento básico em Altamira, referências à legislação e ao licenciamento ambiental, experiências correlatas em outras partes do país e sugestões de articulação para a futura resolução do problema.
* Com informações do site Indicadores Belo Monte.
** Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.
(Instituto Socioambiental)