Universo Energético
-
Justiça Federal proíbe pesca na Foz do Rio Doce por conta da lama da Samarco Boias instaladas às margens do Rio Doce para proteger a vegetação na foz, ponto de desaguamento no mar, não conseguiram conter a lama. Foto: Paulo de Araujo/ MMA Proibição...
- Mpf Entra Com Ação Para Interditar Pesca Na Foz Do Rio Doce (es)
Pesca na região impactada pelos rejeitos de mineração pode aumentar os danos ao meio ambiente, trazer riscos à saúde da população e à sobrevivência da vida marinha Boias instaladas às margens do Rio Doce para proteger a vegetação na foz,...
- Boias De Contenção Não Impedem Que Lama Da Barragem Da Samarco Atinja Vegetação Na Foz Do Rio Doce
As boias instaladas pela Samarco não conseguiram conter completamente a lama de rejeitos do desastre de Mariana. Foto: Fred Loureiro/Secom ES As boias de contenção instaladas às margens do rio Doce para proteger a vegetação na foz [ponto de...
- Floculantes De Origem Vegetal Serão Usados Em Processo De Decantação Para Evitar Rejeitos Na Foz Do Rio Doce
Governador Valadares (MG) – Passagem da lama pelo Rio Doce, por causa do rompimento de duas barragens em Mariana, Minas Gerais, causa desastre ambiental (Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação) A mineradora Samarco vai lançar floculantes...
- Samarco Vai Pagar Mínimo De R$ 1 Bilhão Em Medidas Emergenciais
Bombeiros procuram por vítimas em meio ao mar de lama que engoliu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) | Antônio Cruz – Agência Brasil / ISA Valor está em termo de compromisso que a mineradora assinou com o MPF e o MPMGO Ministério Público...
Universo Energético
Liminar obriga Samarco e poder público a preservar provas para reparar danos
Medida cautelar foi proposta pelo MPF/ES e pelo MPES. Samarco, autarquias municipais de saneamento e Iema são alvo das ações
Justiça quer garantir produção e conservação de provas de danos ambientais e morais coletivos causados pelo rompimento das barragens de rejeitos. Foto: Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF/ES) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) obtiveram decisão liminar que obriga a Samarco Mineração, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu (SAAE) a adotarem uma série de ações visando à produção e à conservação das provas necessárias para reparação pelos danos ambientais e danos morais coletivos causados no Estado por conta do rompimento das barragens de Fundão e de Santarém, ambas de responsabilidade da Samarco, localizadas em Mariana e Ouro Preto, Minas Gerais.
O caso ganhou repercussão internacional dada as dimensões do acidente e as suas conseqüências (mortes, destruições de vilarejos, inundações, comprometimento de um dos mais importantes rios da região Sudeste, o Rio Doce).
Na decisão, a Justiça obriga a Samarco a fornecer um helicóptero a partir das 7 horas desta terça-feira, 10 de novembro, às suas custas, para que a aeronave possa sobrevoar a porção capixaba do Rio Doce atingida pelos seus rejeitos, pelo tempo que o Iema julgar necessário, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil por hora de atraso.
Além disso, a decisão determina que o Iema disponibilize, nesse mesmo horário, e pelo prazo que se fizer necessário, serviços profissionais para monitorar o avanço da onda de lama pelo Rio Doce. Junto com o SAAE e com o Sanear, o Iema também deverá realizar coletas da água do Rio Doce, antes, durante e após a passagem da onda, a fim de que o material seja encaminhado para análise laboratorial capaz de oferecer respostas a todas as indagações ambientais que possam surgir.
Denúncias. O MPF/ES e o MPES estão trabalhando em conjunto para alinhar as ações em prol das medidas de proteção ambiental do Rio Doce e mantendo diálogo com a Samarco e com representantes dos poderes públicos estaduais e municipais. A sociedade também pode colaborar com as investigações, encaminhando imagens (fotos e vídeos) que possam contribuir para demonstrar os danos causados pela passagem da onda de rejeitos. Basta enviar e-mail para [email protected].
O número do processo para acompanhamento no site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br) é 0132641-52.2015.4.02.5005.
Veja a íntegra da decisão.
Informações do Ministério Público Federal no Espírito Santo, in EcoDebate, 11/11/2015
-
Justiça Federal proíbe pesca na Foz do Rio Doce por conta da lama da Samarco Boias instaladas às margens do Rio Doce para proteger a vegetação na foz, ponto de desaguamento no mar, não conseguiram conter a lama. Foto: Paulo de Araujo/ MMA Proibição...
- Mpf Entra Com Ação Para Interditar Pesca Na Foz Do Rio Doce (es)
Pesca na região impactada pelos rejeitos de mineração pode aumentar os danos ao meio ambiente, trazer riscos à saúde da população e à sobrevivência da vida marinha Boias instaladas às margens do Rio Doce para proteger a vegetação na foz,...
- Boias De Contenção Não Impedem Que Lama Da Barragem Da Samarco Atinja Vegetação Na Foz Do Rio Doce
As boias instaladas pela Samarco não conseguiram conter completamente a lama de rejeitos do desastre de Mariana. Foto: Fred Loureiro/Secom ES As boias de contenção instaladas às margens do rio Doce para proteger a vegetação na foz [ponto de...
- Floculantes De Origem Vegetal Serão Usados Em Processo De Decantação Para Evitar Rejeitos Na Foz Do Rio Doce
Governador Valadares (MG) – Passagem da lama pelo Rio Doce, por causa do rompimento de duas barragens em Mariana, Minas Gerais, causa desastre ambiental (Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação) A mineradora Samarco vai lançar floculantes...
- Samarco Vai Pagar Mínimo De R$ 1 Bilhão Em Medidas Emergenciais
Bombeiros procuram por vítimas em meio ao mar de lama que engoliu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) | Antônio Cruz – Agência Brasil / ISA Valor está em termo de compromisso que a mineradora assinou com o MPF e o MPMGO Ministério Público...