A Indonésia e a União Europeia assinaram na última semana um Pacto de Colaboração dentro do Acordo de Parcerias Voluntárias de Fiscalização, Governança e Comércio Florestal (FLEGT-VPA) em Bruxelas, na Bélgica.
O FLEGT-VPA pretende impedir as atividades de extração ilegal de madeira e garantir que apenas produtos de madeira legal possam ser importados da Indonésia para a UE. A Indonésia é o primeiro país da Ásia e também o maior exportador de madeira a assinar o tratado, que é resultado de uma negociação intensa de seis anos que contou com os setores privado e público.
Assim que o pacto for efetivado e a licença FLEGT for lançada, os produtos de madeira da Indonésia vão atender à Regulamentação de Madeira da UE (EUTR) número 995/2010, que proíbe a distribuição de madeira extraída ilegalmente nos mercados europeus.
Zulkifli Hasan, ministro das florestas indonésio, observou que o tratado é uma parceria inovadora e estratégica entre países produtores e consumidores, particularmente entre a Indonésia e a UE, para erradicar a extração ilegal de madeira.
“Esse acordo representa que ambas as partes não mostram misericórdia à extração ilegal. Além disso, se torna um marco para o mundo para promover o comércio de madeira com garantia de certificação legal”, colocou o ministro.
Janez Potocnik, comissário europeu para o meio ambiente, acrescentou: “Estou muito feliz que a UE e a Indonésia tenham unido forças para erradicar a extração ilegal. Esse acordo é um impacto positivo para o meio ambiente e é pioneiro de uma atividade de negócio responsável, que dará uma melhor garantia para os consumidores comprarem madeira indonésia.”
Valentinas Mazuronis, ministro do meio ambiente da Lituânia e presidente do Conselho da União Europeia em 2013, afirmou que a presidência da UE saudou o pacto porque ele é um marco na nova fase do relacionamento entre a Indonésia e o bloco europeu.
Após a assinatura do tratado, a Indonésia e a UE ratificarão o acordo através de seus respectivos processos, abrindo o caminho para a implementação completa do FLEGT-VPA, o que ocorrerá quando a avaliação de licenciamento de ambos os lados estiver pronta.
“Tem sido uma jornada longa e difícil para todos os envolvidos para chegar a esse ponto e estamos encorajados para ver o VPA entrar em vigor. Ainda há questões para serem resolvidas na Indonésia e, embora essa assinatura seja um significativo passo à frente, não significa que não há uma quantidade significativa de trabalho ainda a ser feita”, declarou Faith Doherty, diretora de campanha florestal da Agência de Investigação Ambiental (EIA).
Segundo o Ministério das Florestas da Indonésia, o pacto terá um impacto positivo na governança florestal do país, contribuindo para a sustentabilidade das florestas indonésias, evitando a corrupção e melhorando a transparência.
A Indonésia é lar de cerca de um terço das florestas tropicais remanescentes do mundo, onde espécies ameaçadas, como o orangotango e o tigre-de-sumatra, vivem. O país é um dos que mais libera gases do efeito estufa devido à destruição de suas florestas, mas visa reduzir suas emissões em pelo menos 26% até 2020.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
(CarbonoBrasil)