Planos de construir uma gigante hidrelétrica nas terras de duas tribos na Guiana levariam à destruição de um povo único e vastas extensões de floresta tropical, como revelado por um novo relatório.
O relatório ‘Escavado, secado ou inundado?’, escrito pela antropóloga Dr Audrey Butt Colson e publicado pela Survival International, revela que o governo guianense pretende avançar com uma ou mais barragens no rio Alto Mazaruni o que inundaria a terra do povo indígena Akawaio e de uma comunidade Arekuna.
O governo da Guiana tem encoberto o projeto em segredo. Ele foi arquivado inicialmente nos anos 70 após financiadores, incluindo o Banco Mundial, terem se retirado depois de uma campanha dos Akawaio e da Survival International.
O governo não obteve o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, conforme exigido pelo direito internacional, e as tribos expressaram a sua oposição vocal ao projeto. A barragem tornaria os Akawaio e os Arekuna em refugiados e destruiria uma área conhecida pela sua magnífica paisagem, biodiversidade e interesse científico, e famosa graças ao livro de Arthur Conan Doyle, ‘O Mundo Perdido’.
As comunidades do Alto Mazaruni declararam, ‘No passado, os nossos avôs não aceitaram o hidro-projeto. Os netos compartilhamos a mesma opinião, e dizemos NÃO ao ‘Projeto Kurupung’ [antes conhecido como barragem do Alto Mazaruni]’.
Jean La Rose da Associação dos Povos Ameríndios no Guiana disse, ‘Entendemos que o país precisa se desenvolver em um mundo que está mudando, mas isso não deve vir ao custo de nossas vidas, como um povo. A terra é a fonte de vida que nos sustenta e terá de sustentar nossas futuras gerações. Nossa cultura, história e identidade distinta como os primeiros povos desta nação, que são dependentes de nosso meio ambiente para a sobrevivência, devem ser respeitadas. Os princípios de consentimento livre, prévio e informado devem ser implementados em todos os níveis por parte do Estado em todos os projetos e programas que terão impactos econômicos e culturais sobre nós como povos indígenas.’
Os Akawaio afirmaram, ‘Essa terra nos mantém juntos às montanhas – chegamos a compreender que não somos somente algumas pessoas ou aldeias separadas, mas um povo que pertence a uma pátria.’
É provável que empresas brasileiras do ramo da construção envolvidas na controversa represa de Belo Monte, construirão a barragem, que forneceria energia para as indústrias de mineração da Guiana e do Brasil.
Os Akawaio têm instado o governo da Guiana por vários anos a reconhecer os seus direitos de terras coletivas, uma vez que um crescente número de garimpeiros guianenses e brasileiros tem invadido o seu território. Em 1998, eles levaram um caso à Alta Corte da Guiana, porém 15 anos se passaram, e a corte não chegou a nenhuma conclusão, após atrasos.
O Diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje, ‘A Guiana está usando a sua ‘Estratégia de Desenvolvimento de Baixo-Carbono’ como um trunfo, todavia, isso não justifica a sua desapropriação cruel das florestas desses povos indígenas. Essa terra pertence aos Akawaio e os seus vizinhos os Arekuna. Esse projeto não é ‘progresso’: é roubo, puro e simples. A história demonstra que quando a terra de povos tribais é roubada, eles são deixados totalmente desamparados, isso é, se eles sobreviverem. Não se enganem sobre isso – esse projeto destruirá a tribo Akawaio.’
Notas:
- Os Akawaio e os Arekuna totalizam ao redor de 10,000 indivíduos [estimativa conservadora] e vivem na floresta das Montanhas Pakaraima na Guiana, perto do Monte Roraima, desde tempos imemoriais. Eles têm roças florestais, onde crescem frutas e vegetais, e pescam no rio Mazaruni e seus afluentes. Coletivamente, eles se chamam de A’murugok ou ’Povo das Cabeceiras’.
- As Montanhas Pakaraima e as pastagens adjacentes na Guiana, Brasil e Venezuela, são as partes mais altas do Escudo das Guianas e contêm recursos de rios que desaguam nos rios Amazonas, Essequibo e Orinoco, os três grandes rios do norte da América do Sul. A região se destaca mundialmente pela sensibilidade do seu clima e pela sua biodiversidade. O governo da Guiana está designando essa área a uma série de projetos hidrelétricos e de mineração.
- Veja o relatório ‘Escavado, secado ou inundado?’ da antropóloga Dr Audrey Butt Colson.
- Veja a declaração dos povos do Alto Mazaruni.