Governo estabelece novo arranjo financeiro ao Programa Arpa

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza hoje (21), em Brasília (DF), a solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento (MOU), documento que formaliza uma nova estratégia de financiamento para as Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O documento representa o início de uma nova fase do Programa e assegura a alocação de recursos financeiros da ordem de 215 milhões de dólares que serão depositados em um fundo de transição para garantir, pelos próximos 25 anos, a manutenção permanente de 60 milhões de hectares de UCs apoiadas pelo Arpa.
A estratégia é resultado da Iniciativa “Compromisso com a Amazônia – Arpa para Vida”, lançada pelo Arpa, em 2012, durante a Rio+20. O projeto representa um esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do Programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. Por meio da criação, da expansão e do fortalecimento das UCs, o Programa Arpa alia a conservação e a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional.
De acordo com o documento, o financiamento no longo prazo só será possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos para gestão e manejo das UCs, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100% o custeio à proteção destas Unidades. “O resultado faz parte de um grande esforço de conservação tanto do governo quanto de parceiros e doadores. É uma nova fase que contempla a implementação de mecanismos financeiros mais ousados para a manutenção de UCs”, explica Maria Cecilia Wey de Brito, CEO do WWF-Brasil, um dos parceiros do governo na Iniciativa.
A assinatura do MOU acontecerá às 10h30, no Naoum Plaza Hotel, em Brasília, e será assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Fundação Gordon e Betty Moore, do WWF-Brasil, WWF Estados Unidos e o Global Environment Facility (GEF).
Sobre o Arpa
O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em 2002, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Atualmente protege 95 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam mais de 52 milhões de hectares. Foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, além de assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.
Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.
O Programa Arpa encontra-se alinhado com as principais políticas e estratégias do governo brasileiro para a conservação da Amazônia, tais como: Plano Amazônia Sustentável (PAS); Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM); Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP); e Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Veja o vídeo sobre o Arpa:

* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
(Carta Capital)