Estudantes de 16 a 19 anos de idade poderão acompanhar de perto as discussões internacionais sobre as mudanças climáticas. É o que estabelece o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 104/2013, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (4). A matéria segue para análise da Comissão Diretora da Casa.
O texto cria o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, com o objetivode promover a participação de estudantes do ensino médio nas reuniões da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.
As reuniões da Conferência das Partes ocorrem anualmente, em cidades de países que ratificaram a convenção. Com o projeto, Vanessa Grazziotin sugere proporcionar a jovens brasileiros a oportunidade de participação nessas reuniões, que reúnem representantes de diversos países na busca de acordos para reduzir os impactos das mudanças climáticas.
Pelo texto, o Senado deverá selecionar, a cada ano, três estudantes com idades entre 16 a 19 anos, matriculados em um dos dois últimos anos do ensino médio de escolas públicas estaduais. Para participação da escola, a Secretaria de Educação do estado deve se credenciar como parceira do programa.
Os estudantes serão selecionados por meio de um concurso nacional de redação, coordenado e executado anualmente pela Secretaria de Relações Públicas do Senado. Como premiação aos três primeiros colocados, o Senado arcará com despesas a emissão de passaportes e vistos, credenciamento, transporte aéreo, hospedagem, alimentação, traslado e eventuais despesas médicas dos estudantes que participarão da reunião anual da COP.
* Publicado originalmente no site Agência Senado.
(Agência Senado)