Universo Energético
[EcoDebate] Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de interesse da população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão energética.
Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos “pequenos”. Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com posições bem definidas.
Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que propõem os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico: energia nuclear.
O que predomina em comum nas três pré-candidaturas é a visão tradicional de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente à produção sempre crescente, necessitando mais e mais de matéria prima e energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de usinas de energia, dentre elas as nucleares.
Outro aspecto comum é modelo de gestão publica que adotaram nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões, terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo sacrificando o interesse publico e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em favor deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente.
A prestação dos serviços elétricos, essencial ao bem estar e à soberania do país, tem sofrido nos últimos anos tropeços causados por políticas publicas contrarias aos anseios da população, que são a segurança energética com tarifas módicas e qualidade no fornecimento.
O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, teve papel de destaque no renascimento do programa nuclear brasileiro, prevendo no Plano Nacional de Energia 2030 a construção de quatro novas usinas nucleares no país. Quando governador, defendeu a vinda de uma dessas usinas para Pernambuco.
Enquanto governador, priorizou em trazer para Pernambuco termoelétricas movidas a combustíveis altamente poluentes, como o óleo combustível. Foi o pai da absurda proposta de patrocinar a instalação em Pernambuco da “maior termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW de potencia instalada, movida a óleo combustível. Projeto que acabou sendo abortado pela pressão popular. O que não foi possível impedir foi à instalação de outra termoelétrica a óleo combustível, esta de 320 MW, em território pernambucano.
O pré-candidato do PSDB, na questão nuclear, não precisa (não falou ainda) dizer muita coisa, pois se conhece a posição desse partido e de seus membros de apoio à instalação de usinas nucleares no país. O mais recente episódio nessa área está sendo protagonizado por um deputado paranaense, que apresentou em 2007 a Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 122, que visa modificar os arts. 21 e 177 da Constituição Federal para excluir do monopólio da União a construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de energia elétrica. Hoje, só a empresa estatal Eletronuclear constrói e opera no setor. Caso seja aprovada, aquela PEC permitirá a entrada de empresas estrangeiras na geração nucleoelétrica. Esta proposta está preste para ser submetida à votação em plenário.
Quanto à visão estratégica em relação à energia elétrica, não se pode esquecer que, quando estava no poder, o PSDB levou o país ao desabastecimento e racionamento energético em 2000/2001. Não precisa falar muita coisa mais sobre o que nos espera com o retorno desse partido político ao Executivo nacional.
E o PT, esses 12 anos em que esteve no poder, não somente fez renascer o Programa Nuclear Brasileiro, com a construção de Angra III, que estava havia mais de 20 anos parada, como, por meio da aprovação do Plano Nacional de Energia 2030, propôs a instalação de mais quatro novas usinas nucleares no país, sendo duas no Nordeste e duas no Sul/Sudeste. A contradição é evidente, pois vários de seus membros eram totalmente contrários ao uso da fonte nuclear. Mas, ao chegarem no poder, ….
Além, é claro, da “maior especialista em energia”, a ex-Ministra das Minas e Energias e atual Presidente da República, ter desarranjado por completo o sistema elétrico nacional, submetendo os consumidores a tarifas “padrão Fifa”, e trazer de volta o risco do desabastecimento elétrico.
Bem, esta é uma realidade nada alvissareira para quem em 2014 irá votar e escolher o Presidente do país. Temos também outras pré-candidaturas que merecem atenção sobre esta temática. Duas delas, a do PV e da PSol, posicionam-se contrarias à instalação de usinas nucleares.
Heitor Scalambrini Costa, Articulista do Portal EcoDebate, é Professor da Universidade Federal de Pernambuco
EcoDebate, 22/05/2014
- Setor Elétrico: Crise Recorrente, Artigo De Heitor Scalambrini Costa
[EcoDebate] Neste início de 2º semestre, o cenário do setor elétrico deixa claro, mais uma vez, os numerosos erros cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados, apontando para uma urgente e indispensável transformação...
- Energia Nuclear: Falsa Solução Para Um Falso Problema, Artigo De Heitor Scalambrini Costa
[EcoDebate] Existe uma ação de manipulação da opinião pública – concatenada pelo lobby nuclear – com foco em Pernambuco (Nordeste), voltada a propagandear e defender a necessidade de se instalar usinas nucleares na região. Isso ocorre através...
- Comissão Da Câmara Aprova Royalties Sobre Produção De Energia Por Usinas Nucleares
De acordo com o texto, estados e municípios vão receber compensação equivalente a 6% do faturamento bruto das usinas nucleares. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (23) proposta que prevê...
- Governo E Sociedade Civil Divididos Em Debate Na Câmara Sobre Energia Nuclear
A retomada do programa nuclear brasileiro colocou estudiosos sobre o tema e o governo em lados opostos da mesa, durante debate organizado ontem (22) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Professores...
- Com Baixa Nos Reservatórios, Quase 25% Da Energia Consumida No País Vêm De Termelétricas - Neimar De Oliveira
Rio de Janeiro – O nível abaixo do normal na maioria dos reservatórios do país faz com que quase um quarto da energia distribuída pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) e consumida em todo o país seja proveniente de usinas termelétricas. Segundo...
Universo Energético
Energia nuclear e os pré-candidatos presidenciais, artigo de Heitor Scalambrini Costa
[EcoDebate] Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de interesse da população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão energética.
Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos “pequenos”. Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com posições bem definidas.
Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que propõem os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico: energia nuclear.
O que predomina em comum nas três pré-candidaturas é a visão tradicional de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente à produção sempre crescente, necessitando mais e mais de matéria prima e energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de usinas de energia, dentre elas as nucleares.
Outro aspecto comum é modelo de gestão publica que adotaram nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões, terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo sacrificando o interesse publico e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em favor deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente.
A prestação dos serviços elétricos, essencial ao bem estar e à soberania do país, tem sofrido nos últimos anos tropeços causados por políticas publicas contrarias aos anseios da população, que são a segurança energética com tarifas módicas e qualidade no fornecimento.
O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, teve papel de destaque no renascimento do programa nuclear brasileiro, prevendo no Plano Nacional de Energia 2030 a construção de quatro novas usinas nucleares no país. Quando governador, defendeu a vinda de uma dessas usinas para Pernambuco.
Enquanto governador, priorizou em trazer para Pernambuco termoelétricas movidas a combustíveis altamente poluentes, como o óleo combustível. Foi o pai da absurda proposta de patrocinar a instalação em Pernambuco da “maior termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW de potencia instalada, movida a óleo combustível. Projeto que acabou sendo abortado pela pressão popular. O que não foi possível impedir foi à instalação de outra termoelétrica a óleo combustível, esta de 320 MW, em território pernambucano.
O pré-candidato do PSDB, na questão nuclear, não precisa (não falou ainda) dizer muita coisa, pois se conhece a posição desse partido e de seus membros de apoio à instalação de usinas nucleares no país. O mais recente episódio nessa área está sendo protagonizado por um deputado paranaense, que apresentou em 2007 a Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 122, que visa modificar os arts. 21 e 177 da Constituição Federal para excluir do monopólio da União a construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de energia elétrica. Hoje, só a empresa estatal Eletronuclear constrói e opera no setor. Caso seja aprovada, aquela PEC permitirá a entrada de empresas estrangeiras na geração nucleoelétrica. Esta proposta está preste para ser submetida à votação em plenário.
Quanto à visão estratégica em relação à energia elétrica, não se pode esquecer que, quando estava no poder, o PSDB levou o país ao desabastecimento e racionamento energético em 2000/2001. Não precisa falar muita coisa mais sobre o que nos espera com o retorno desse partido político ao Executivo nacional.
E o PT, esses 12 anos em que esteve no poder, não somente fez renascer o Programa Nuclear Brasileiro, com a construção de Angra III, que estava havia mais de 20 anos parada, como, por meio da aprovação do Plano Nacional de Energia 2030, propôs a instalação de mais quatro novas usinas nucleares no país, sendo duas no Nordeste e duas no Sul/Sudeste. A contradição é evidente, pois vários de seus membros eram totalmente contrários ao uso da fonte nuclear. Mas, ao chegarem no poder, ….
Além, é claro, da “maior especialista em energia”, a ex-Ministra das Minas e Energias e atual Presidente da República, ter desarranjado por completo o sistema elétrico nacional, submetendo os consumidores a tarifas “padrão Fifa”, e trazer de volta o risco do desabastecimento elétrico.
Bem, esta é uma realidade nada alvissareira para quem em 2014 irá votar e escolher o Presidente do país. Temos também outras pré-candidaturas que merecem atenção sobre esta temática. Duas delas, a do PV e da PSol, posicionam-se contrarias à instalação de usinas nucleares.
Heitor Scalambrini Costa, Articulista do Portal EcoDebate, é Professor da Universidade Federal de Pernambuco
EcoDebate, 22/05/2014
- Setor Elétrico: Crise Recorrente, Artigo De Heitor Scalambrini Costa
[EcoDebate] Neste início de 2º semestre, o cenário do setor elétrico deixa claro, mais uma vez, os numerosos erros cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados, apontando para uma urgente e indispensável transformação...
- Energia Nuclear: Falsa Solução Para Um Falso Problema, Artigo De Heitor Scalambrini Costa
[EcoDebate] Existe uma ação de manipulação da opinião pública – concatenada pelo lobby nuclear – com foco em Pernambuco (Nordeste), voltada a propagandear e defender a necessidade de se instalar usinas nucleares na região. Isso ocorre através...
- Comissão Da Câmara Aprova Royalties Sobre Produção De Energia Por Usinas Nucleares
De acordo com o texto, estados e municípios vão receber compensação equivalente a 6% do faturamento bruto das usinas nucleares. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (23) proposta que prevê...
- Governo E Sociedade Civil Divididos Em Debate Na Câmara Sobre Energia Nuclear
A retomada do programa nuclear brasileiro colocou estudiosos sobre o tema e o governo em lados opostos da mesa, durante debate organizado ontem (22) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Professores...
- Com Baixa Nos Reservatórios, Quase 25% Da Energia Consumida No País Vêm De Termelétricas - Neimar De Oliveira
Rio de Janeiro – O nível abaixo do normal na maioria dos reservatórios do país faz com que quase um quarto da energia distribuída pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) e consumida em todo o país seja proveniente de usinas termelétricas. Segundo...