Universo Energético
[EcoDebate] O dia 10 de dezembro é a data de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Este documento tem uma importância histórica incomensurável e se constitui em uma das páginas mais belas já escritas na trajetória humana sobre a Terra.
A Revolução Francesa pode ser considerada a “mãe” que deu origem ao rebento mais significativo dessa história. De fato, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional, no dia 26 de agosto de 1789, representou, em termos sociais, uma revolução copernicana. Segundo Norberto Bobbio, com a Revolução Francesa houve uma “inversão histórica”, em que “passou-se da prioridade dos deveres do súdito à prioridade dos direitos dos cidadãos”.
Desde as ideias iluministas do século XXVIII, mas, especialmente, nos últimos 65 anos da Declaração Universal (1948-2013) houve um grande avanço dos direitos humanos no mundo, embora a situação das desigualdades sociais e políticas esteja longe de ser a mais justa e ideal.
Porém, se existem muitas injustiças entre os seres humanos, as injustiças são muito maiores em relação aos direitos dos ecossistemas e aos direitos das demais espécies vivas da Terra. Como já escrevi em outro artigo, os Direitos Humanos não podem estar em contradição e em conflito com os direitos da Terra e os direitos da biodiversidade. Sem a biodiversidade não existiria vida humana. A humanidade não tem como viver em uma terra arrasada. Portanto, não é justo e nem viável o ser humano pensar em termos egoísticos e ignorar que a vida na Terra é uma aventura coletiva que envolve a diversidade da flora, da fauna e a geologia do planeta. É preciso ter uma atitude ética em relação aos demais seres vivos. Como afirma a Carta da Terra:
“A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado”.
Portanto, a dignidade e os direitos não são exclusividades dos seres humanos. É preciso romper com a ideologia antropocêntrica que considera os humanos donos da Terra e do sistema solar. Como mostrou o escritor Leonardo Boff:
“A Terra é um superorganismo vivo, Gaia, que se autorregula para ser sempre apta para manter a vida no planeta. A própria biosfera é um produto biológico, pois se origina da sinergia dos organismos vivos com todos os demais elementos da Terra e do cosmos. Criaram o habitat adequado para a vida, a biosfera. Portanto, não há apenas vida sobre a Terra. A Terra mesma é viva e como tal possui um valor intrínseco e deve ser respeitada e cuidada como todo ser vivo. Este é um dos títulos de sua dignidade e a base real de seu direito de existir e de ser respeitada como os demais seres”.
Respeitar os direitos intrínsecos das demais espécies significa colocar limites à presença humana na Terra. A ideia de limitar os direitos humanos pode parecer esdrúxula, mas deve ser pensada em termos de direitos mais amplos, direitos que envolvem a vida do Planeta e os direitos das demais espécies vivas da Terra. Assim, seria preciso aumentar os direitos entre os humanos e reduzir os direitos humanos em relação ao predomínio que esta espécie possui sobre o ambiente e as demais espécies.
Os Direitos humanos só serão efetivos quando se respeitar os direitos da nossa casa (Direitos da Terra) e dos nossos vizinhos (Direitos da biodiversidade). Como animais racionais e inteligentes, os seres humanos precisam reconhecer os danos que tem provocado à vida terrestre e reconhecer a natureza como sujeito de direito. A vida selvagem não pode ser eliminada pela civilização e a degradação dos territórios precisa ser revertida pela reselvageriação da vida animal e a expansão das áreas florestais.
Portanto, é preciso garantir os direitos humanos entre os humanos, mas, por questão ética e moral, esta espécie que domina o planeta, não deve desrespeitar os direitos da Terra e da rica vida da biosfera.
Referências:
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
Carta da Terra. http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html
Leonardo Boff. A Terra sujeito de dignidade e de direitos. 22/04/2010.
http://www.ecodebate.com.br/2010/04/22/a-terra-sujeito-de-dignidade-e-de-direitos-artigo-de-leonardo-boff/
ALVES, JED. Demografia, Democracia e Direitos Humanos, Texto para Discussão n. 18, ENCE/IBGE, Rio de Janeiro, 2005 http://www.ence.ibge.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=73ab957f-f21c-4d75-a00a-916a6fbdbaaf&groupId=37690208
ALVES, JED. Direito Reprodutivo: o filho caçula dos Direitos Humanos , APARTE – Inclusão Social em Debate, IE/UFRJ, Rio de Janeiro, 0612/2004
http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/direito_reprodutivo_filhocacula.pdf
ALVES, JED. Direitos Humanos, Direitos da Terra e Direitos da Biodiversidade, Ecodebate, RJ, 12/01/2011
http://www.ecodebate.com.br/2011/01/12/direitos-humanos-direitos-da-terra-e-direitos-da-biodiversidade-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
ALVES, JED e CAVENAGHI, S. Direitos sexuais e reprodutivos e a equidade de gênero: a Rio + 20 e a CIPD além de 2014. Ecodebate, Rio de Janeiro, 10/12/2012
http://www.ecodebate.com.br/2012/12/10/direitos-sexuais-e-reprodutivos-e-a-equidade-de-genero-a-rio-20-e-a-cipd-alem-de-2014-por-suzana-cavenaghi-e-jose-eustaquio-diniz-alves/
Alberto ACOSTA y Esperanza MARTÍNEZ (Compiladores). La Naturaleza con derechos: filosofía y política. Ediciones Abya-Yala, Quito-Ecuador, Auspiciado por la Fundación Rosa Luxemburg, mayo de 2011
http://www.rosalux.org.ec/attachments/article/254/derechos-naturaleza.pdf
Declaración Universal de los Derechos de la Naturaleza
http://www.derechosdelanaturaleza.com/2010/04/declaracion-universal-de-los-derechos-de-la-naturaleza/
ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais. http://www.anda.jor.br/
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]
EcoDebate, 06/12/2013
- Ecodebate - Edição 2.457 De 22/ Janeiro / 2016
População no Rio de Janeiro em 2030, artigo de José Eustáquio Diniz AlvesDavos destaca os problemas do descarte de plástico nos oceanos, artigo de Reinaldo DiasPesquisa sobre os Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Responsabilidade Compartilhada...
- Ecodebate - Edição 2.442 De 18/ Dezembro / 2015
O envelhecimento brasileiro até 2085 na hipótese de fecundidade muito baixa, artigo de José Eustáquio Diniz AlvesA ignorância é uma benção, artigo de Daniel ClementeIncra deverá explicar desmatamento em assentamentos na AmazôniaAC: Justiça...
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Combustíveis fósseis dominarão a matriz energética até 2040, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Ir pela escada é bom para a saúde, artigo de Fabio Ravaglia Gás de xisto no Brasil: os problemas que se avizinham, artigo de Raul do Valle Nutrientes...
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[EcoDebate] No espaço de um século a população de tigres selvagens diminuiu de cerca de 100.000 (cem mil) para 3.500 indivíduos. Três subespécies – Javan, Bali, e Caspian tigres – desapareceram durante o século 20. Uma quarta subespécie,...
- Especismo E Ecocídio: A Ameaça De Extinção Dos Rinocerontes, Artigo De José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate] Enquanto a população humana cresce, a população de rinocerontes decresce. Atualmente, existe cerca de um milhão de indivíduos humanos para cada rinoceronte do mundo. Ou seja, um rinoceronte para cada cidade do tamanho de Nova Iguaçu...
Universo Energético
Direitos Humanos e Direitos da Natureza, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate] O dia 10 de dezembro é a data de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Este documento tem uma importância histórica incomensurável e se constitui em uma das páginas mais belas já escritas na trajetória humana sobre a Terra.
A Revolução Francesa pode ser considerada a “mãe” que deu origem ao rebento mais significativo dessa história. De fato, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional, no dia 26 de agosto de 1789, representou, em termos sociais, uma revolução copernicana. Segundo Norberto Bobbio, com a Revolução Francesa houve uma “inversão histórica”, em que “passou-se da prioridade dos deveres do súdito à prioridade dos direitos dos cidadãos”.
Desde as ideias iluministas do século XXVIII, mas, especialmente, nos últimos 65 anos da Declaração Universal (1948-2013) houve um grande avanço dos direitos humanos no mundo, embora a situação das desigualdades sociais e políticas esteja longe de ser a mais justa e ideal.
Porém, se existem muitas injustiças entre os seres humanos, as injustiças são muito maiores em relação aos direitos dos ecossistemas e aos direitos das demais espécies vivas da Terra. Como já escrevi em outro artigo, os Direitos Humanos não podem estar em contradição e em conflito com os direitos da Terra e os direitos da biodiversidade. Sem a biodiversidade não existiria vida humana. A humanidade não tem como viver em uma terra arrasada. Portanto, não é justo e nem viável o ser humano pensar em termos egoísticos e ignorar que a vida na Terra é uma aventura coletiva que envolve a diversidade da flora, da fauna e a geologia do planeta. É preciso ter uma atitude ética em relação aos demais seres vivos. Como afirma a Carta da Terra:
“A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado”.
Portanto, a dignidade e os direitos não são exclusividades dos seres humanos. É preciso romper com a ideologia antropocêntrica que considera os humanos donos da Terra e do sistema solar. Como mostrou o escritor Leonardo Boff:
“A Terra é um superorganismo vivo, Gaia, que se autorregula para ser sempre apta para manter a vida no planeta. A própria biosfera é um produto biológico, pois se origina da sinergia dos organismos vivos com todos os demais elementos da Terra e do cosmos. Criaram o habitat adequado para a vida, a biosfera. Portanto, não há apenas vida sobre a Terra. A Terra mesma é viva e como tal possui um valor intrínseco e deve ser respeitada e cuidada como todo ser vivo. Este é um dos títulos de sua dignidade e a base real de seu direito de existir e de ser respeitada como os demais seres”.
Respeitar os direitos intrínsecos das demais espécies significa colocar limites à presença humana na Terra. A ideia de limitar os direitos humanos pode parecer esdrúxula, mas deve ser pensada em termos de direitos mais amplos, direitos que envolvem a vida do Planeta e os direitos das demais espécies vivas da Terra. Assim, seria preciso aumentar os direitos entre os humanos e reduzir os direitos humanos em relação ao predomínio que esta espécie possui sobre o ambiente e as demais espécies.
Os Direitos humanos só serão efetivos quando se respeitar os direitos da nossa casa (Direitos da Terra) e dos nossos vizinhos (Direitos da biodiversidade). Como animais racionais e inteligentes, os seres humanos precisam reconhecer os danos que tem provocado à vida terrestre e reconhecer a natureza como sujeito de direito. A vida selvagem não pode ser eliminada pela civilização e a degradação dos territórios precisa ser revertida pela reselvageriação da vida animal e a expansão das áreas florestais.
Portanto, é preciso garantir os direitos humanos entre os humanos, mas, por questão ética e moral, esta espécie que domina o planeta, não deve desrespeitar os direitos da Terra e da rica vida da biosfera.
Referências:
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
Carta da Terra. http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html
Leonardo Boff. A Terra sujeito de dignidade e de direitos. 22/04/2010.
http://www.ecodebate.com.br/2010/04/22/a-terra-sujeito-de-dignidade-e-de-direitos-artigo-de-leonardo-boff/
ALVES, JED. Demografia, Democracia e Direitos Humanos, Texto para Discussão n. 18, ENCE/IBGE, Rio de Janeiro, 2005 http://www.ence.ibge.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=73ab957f-f21c-4d75-a00a-916a6fbdbaaf&groupId=37690208
ALVES, JED. Direito Reprodutivo: o filho caçula dos Direitos Humanos , APARTE – Inclusão Social em Debate, IE/UFRJ, Rio de Janeiro, 0612/2004
http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/direito_reprodutivo_filhocacula.pdf
ALVES, JED. Direitos Humanos, Direitos da Terra e Direitos da Biodiversidade, Ecodebate, RJ, 12/01/2011
http://www.ecodebate.com.br/2011/01/12/direitos-humanos-direitos-da-terra-e-direitos-da-biodiversidade-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
ALVES, JED e CAVENAGHI, S. Direitos sexuais e reprodutivos e a equidade de gênero: a Rio + 20 e a CIPD além de 2014. Ecodebate, Rio de Janeiro, 10/12/2012
http://www.ecodebate.com.br/2012/12/10/direitos-sexuais-e-reprodutivos-e-a-equidade-de-genero-a-rio-20-e-a-cipd-alem-de-2014-por-suzana-cavenaghi-e-jose-eustaquio-diniz-alves/
Alberto ACOSTA y Esperanza MARTÍNEZ (Compiladores). La Naturaleza con derechos: filosofía y política. Ediciones Abya-Yala, Quito-Ecuador, Auspiciado por la Fundación Rosa Luxemburg, mayo de 2011
http://www.rosalux.org.ec/attachments/article/254/derechos-naturaleza.pdf
Declaración Universal de los Derechos de la Naturaleza
http://www.derechosdelanaturaleza.com/2010/04/declaracion-universal-de-los-derechos-de-la-naturaleza/
ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais. http://www.anda.jor.br/
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]
EcoDebate, 06/12/2013
- Ecodebate - Edição 2.457 De 22/ Janeiro / 2016
População no Rio de Janeiro em 2030, artigo de José Eustáquio Diniz AlvesDavos destaca os problemas do descarte de plástico nos oceanos, artigo de Reinaldo DiasPesquisa sobre os Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Responsabilidade Compartilhada...
- Ecodebate - Edição 2.442 De 18/ Dezembro / 2015
O envelhecimento brasileiro até 2085 na hipótese de fecundidade muito baixa, artigo de José Eustáquio Diniz AlvesA ignorância é uma benção, artigo de Daniel ClementeIncra deverá explicar desmatamento em assentamentos na AmazôniaAC: Justiça...
- Portal Ecodebate - Edição 1.978, De 12 / Dezembro / 2013
Combustíveis fósseis dominarão a matriz energética até 2040, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Ir pela escada é bom para a saúde, artigo de Fabio Ravaglia Gás de xisto no Brasil: os problemas que se avizinham, artigo de Raul do Valle Nutrientes...
- Especismo E Ecocídio: A Extinção Dos Tigres, Artigo De José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate] No espaço de um século a população de tigres selvagens diminuiu de cerca de 100.000 (cem mil) para 3.500 indivíduos. Três subespécies – Javan, Bali, e Caspian tigres – desapareceram durante o século 20. Uma quarta subespécie,...
- Especismo E Ecocídio: A Ameaça De Extinção Dos Rinocerontes, Artigo De José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate] Enquanto a população humana cresce, a população de rinocerontes decresce. Atualmente, existe cerca de um milhão de indivíduos humanos para cada rinoceronte do mundo. Ou seja, um rinoceronte para cada cidade do tamanho de Nova Iguaçu...