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DIFICULDADE PARA DENUNCIAR : Maus-tratos a animais crescem mas não são notificados

03 de novembro de 2014

Jhone foi atacado e sofreu fratura exposta na pata

Há dez dias, o cão Jhone foi atacado em Jequié (a 390 km de Salvador) e sofreu fratura exposta na pata. O ataque não foi acidental, mas provocado por um jovem. Apesar de ter contado com o apoio de uma Ong do município, Jhone está com a pata infeccionada e provavelmente sofrerá amputação.

Segundo a presidente da ONG Solar, que cuida de animais, Analu Duarte, incentivar pitbulls a entrarem em conflitos com cães sem raça definida é uma prática comum na região e quem comete o ato não é penalizado. Os casos de maus-tratos a animais não ocorrem apenas no interior. Em Salvador, mensalmente, a vereadora Ana Rita Tavares, militante da causa, diz receber em seu gabinete uma média de 600 denúncias mensais (ou 7.200, por ano).

O grupo Solar de Jequié registra em média 700 queixas por mês (8.400 anuais). O problema é que a maioria dos casos não é registrada em órgãos públicos.

Em 2014, a 1ª e a 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) receberam 76 denúncias de crime ambiental. Dessas, apenas 22 referiam-se a maus-tratos aos animais. Segundo Heron Gordilho, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente, a subnotificação dificulta a ação do órgão. “Quando recebemos a denúncia, investigamos, chamamos o agressor e pedimos para fazer perícia. Quando o caso é mais complexo, encaminhamos à delegacia. Mas isso só é possível com as denúncias formais”, diz.

Crime ambiental

Por se configurar crime ambiental, previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98, os maus-tratos aos animais podem ser registrados em qualquer delegacia territorial. Alguns defensores, no entanto, dizem enfrentar dificuldade. “Já me perguntaram se eu não tinha o que fazer em casa”, diz uma defensora que prefere não se identificar.

A vereadora e advogada Ana Rita Tavares explica que, quando isso ocorre, o denunciante deve levar o caso à Corregedoria Geral da Polícia Civil. “É obrigação da polícia registrar os casos em qualquer delegacia, já que não contamos com uma unidade especializada”, diz.

Sem especializada

Ana Rita Tavares informou que luta pela implantação de uma especializada. “Não há quem investigue o grande volume de ocorrências no estado”, acrescenta.

A Polícia Civil da Bahia não soube precisar o número de crimes contra animais registrados nas delegacias porque, segundo o órgão, o serviço é descentralizado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também não soube dizer quantas acusações são feitas anualmente.

Fonte: A tarde

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