Parque Nacional Juruena. Foto: © ICMBio
Um estudo preliminar do WWF-Brasil e parceiros revela que a Amazônia é a região brasileira com maior número de iniciativas de redução, desafetação (ou descriação) e recategorização (RDR) de áreas protegidas no Brasil. O levantamento mostra que, entre 1988 e 2014, ocorreram 41 casos do tipo apenas na Amazônia – cerca de um terço dos casos no Brasil. No total, 27 unidades de conservação (UCs) no Brasil estão atualmente ameaçadas por propostas ativas de RDR, sendo que 30% delas estão no norte do País, com perda potencial de 4,5 milhões de hectares.
Dentre as principais causas estão o desenvolvimento de atividades de escala industrial, tais como mineração, óleo e gás, agricultura e a construção de obras de infraestrutura, como hidrelétricas. “Como impacto principal dessas atividades está o crescimento exponencial das taxas de desmatamento em áreas que sofreram RDR. Entre os anos de 2000 e 2012, essas áreas registraram taxas de desmatamento 18 vezes maiores que as áreas protegidas em geral, e 2,65 vezes maiores do que regiões que nunca foram protegidas”, explica Jean François Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
A importância do assunto levou o Brasil a ser um dos estudos de caso em uma mesa redonda, no dia 14 de novembro, no Congresso Mundial de Parques, em Sidney, Austrália. O evento vai abrir a série de palestras da organização no Congresso, sob o tema “Parques, pessoas e planeta: inspirando soluções”, que acontece de 12 a 19 de novembro. “Será uma oportunidade de apresentar para especialistas de todo o mundo os dados do Brasil, que reforçam uma tendência global de retrocesso e da flexibilização indiscriminada do status de conservação garantido a áreas consideradas únicas, com alto valor de biodiversidade, serviços ecossistêmicos e beleza cênica”, reforça Timmers.
Ao que tudo indica, o acirramento das pressões em UCs na Amazônia tende a aumentar. Dentre os exemplos de ameaças mais recentes estão as discussões sobre a PEC 215/2000 no Congresso Nacional, que propõe retirar do Executivo o poder de criar terras indígenas e unidades de conservação; e o PL 3.682/2012, que pretende liberar 10% das unidades de conservação de proteção integral para atividades de mineração.
Coalizão Pró-UCs
Preocupados com a atual situação das unidades de conservação no Brasil, um coletivo de organizações, incluindo o WWF-Brasil, criou a Coalizão Pró-UCs que tem como principal objetivo agir para a defesa e o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Recentemente, o grupo divulgou uma lista de propostas aos presidenciáveis. Sobre a conservação de áreas protegidas foi sugerido: “Estabelecer e orientar um processo de análise técnica, transparente e a realização de consulta pública para avaliar a real relevância de redução, recategorização e desafetação de unidades de conservação. Nos casos extremos em que as alterações são inevitáveis, deve-se estabelecer um processo de compensação das perdas a partir da ampliação das UCs ou criação de novas, garantindo a representatividade do sistema e proteção de áreas com biodiversidade equivalente”.
“Queremos chamar atenção para a importância das UCs do País e atuar em prol do seu fortalecimento como forma mais elementar de contribuir positivamente para o desenvolvimento da nação e da sociedade brasileira”, explica Mariana Napolitano, especialista de Políticas Públicas do WWF-Brasil e representante da organização na Coalizão.
Sobre o Congresso
O Congresso Mundial de Parques, organizado pela IUCN, ocorre a cada dez anos, reunindo especialistas de todo o mundo para discutir a situação das áreas protegidas existentes ao redor do planeta.
Pela primeira vez, o Congresso vai reunir e comunicar as soluções mais atraentes e inspiradoras para os desafios globais das áreas protegidas. Isto ajudará a criar novos compromissos em todos os setores da conservação, desenvolvimento e negócios.
O WWF-Brasil estará presente durante todo o Congresso, compartilhando sua experiência e aprendizados a partir da atuação de mais de 30 anos nas unidades de conservação no Brasil.
Acompanhe a programação e notícias sobre os eventos aqui.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
(WWF Brasil)