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Deputado Átila Lira (PSBI/PI) e Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira ouvem pergunta de parlamentar. Foto: © Alan Azevedo / Greenpeace

Ancorado no histórico de corte de emissões, governo diz que INDC brasileiro será baseado em prometer o mínimo e não deverá apresentar metas ousadas.

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, compareceu ontem (15) a uma audiência pública na Câmara dos Deputados para comentar os planos internacionais brasileiros de mitigação das mudanças climáticas duas semanas antes do prazo final de apresentar metas à Conferência de Clima da ONU. Com um discurso de que o governo adotará metas baseadas no piso do que é possível fazer, INDC brasileiro não refletirá a ambição necessária que o mundo exige para enfrentar as mudanças climáticas, o que poderia recolocar o país no papel de protagonista do tema.

A ministra sinalizou indicativos do que será o pacote nacional de compromissos pelo clima, o INDC, mas não revelou se o Brasil terá metas absolutas ou se irá usar outras métricas de corte de carbono. Revelou, entretanto, que o INDC brasileiro será divulgado no dia 27/09 na Conferência de Desenvolvimento Sustentável em Nova York, Estados Unidos, pela presidente Dilma – que também confirmou presença na Conferência do Clima da ONU, a COP 21, a ser realizada em Paris no fim do ano.

As promessas em relação ao principal agente emissor – as florestas – seguem insuficientes e sem números. No início de sua fala, a ministra chegou a comentar o desejo de parar de emitir por florestas e passar a florestar, citando inclusive a expressão “fim do desmatamento”. Mas em outro momento deixou claro que nesta área o objetivo mesmo será chegar em 2030 com o fim da ilegalidade, ou seja, estaríamos condenados a viver por mais 15 anos com nossas florestas sendo destruídas, e ainda à margem da lei. Porém, a própria ministra não soube dizer o quanto do desmatamento atual é legal ou ilegal, sendo impossível assim saber o quanto de desmate seria reduzido e o quanto de florestas ainda seriam autorizadas para derrubadas na proposta do governo.

“Pelo que temos ouvido até agora, a conclusão parece simples: A meta para florestas será fraca, insuficiente, mas embalada em um bom pacote de marketing. No discurso, vão dizer que iremos acabar com o desmatamento, mas na prática a proposta de INDC permitirá que a derrubada de nossas matas continue ocorrendo”, explica Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

Segundo Astrini, a demanda que o governo deveria apresentar em Paris é o Desmatamento Zero. “Já temos áreas abertas suficientes para nos desenvolver e continuar a produção de alimentos sem derrubar mais nenhum hectare de floresta. Se não acabarmos com o desmatamento, iremos comprometer setores importantes da economia, como a agricultura e o fornecimento de água e energia do país”.

Energia e protagonismo

O governo também revelou que irá dobrar a meta de fontes renováveis para a produção de energia elétrica, e que isso estaria relacionado ao aumento do uso de biomassa na matriz. Mas os números e a forma como isso ocorrerá também só será possível saber no final de setembro.

A Ministra não respondeu o porquê do Brasil, um dos países mais abençoados com a incidência de radiação solar no mundo, ainda possui menos de 1% de sua matriz energética baseada em energia solar e não apresenta planos robustos para o desenvolvimento do setor.

Questionada pelo deputado Sarney Filho se o País não teria perdido protagonismo internacional no tema, a ministra justificou que a liderança do Brasil está dada pelo que se fez no passado. Para Teixeira, os números brasileiros são de dar inveja a todo o planeta e foi o único que realmente diminuiu suas emissões de carbono.

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidida pelo deputado Átila Lira (PSB/PI). O requerente do debate foi o deputado Sarney Filho (PV/MA). (Greenpeace Brasil/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil.

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