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Condenação em SP reacende discussões sobre maus-tratos contra animais

22 de junho de 2015

Foto: Divulgação

Uma condenação inédita, feita pela Justiça de São Paulo, promete revolucionar as punições aplicadas às pessoas que comentem maus-tratos contra os animais. Dalva Lina da Silva foi condenada a mais de 12 anos de reclusão, teve um mandado de prisão preventiva expedido pelos crimes de maus-tratos e morte de, pelo menos, 37 animais encontrados em sacos de lixo no ano de 2012. Em casos anteriores, semelhantes a esse, as penas aplicadas foram apenas de prestação de serviços comunitários e multas, como o pagamento de cestas básicas, medida adotada ainda em Petrópolis. O caso mais recente e chocante foi o da cadelinha Belinha.

O animal foi escalpelado e acabou morrendo mesmo após ser socorrido. Ainda não existe confirmação sobre quem teria cometido o crime e o caso ainda está sendo investigado pela polícia. De acordo com a presidente do AnimaVida, Ana Cristina Carvalho Ribeiro, as investigações com relação ao caso Belinha ainda estão obscuras, tendo em vista que o corpo da cadelinha foi cremado e era a prova de um crime. Ainda segundo ela, a falta de provas nessas situações dificulta muito a identificação dos culpados.

Dados recentes do Núcleo de Bem Estar Animal apontam que desde setembro de 2014 a maio de 2015 foram recebidas 276 ocorrências – dessas 242 foram vistoriadas, 150 consideradas procedentes e 92 improcedentes. Além disso, 37 notificações foram extraídas. “A maior parte dos casos está relacionada a cavalos e, atualmente, temos três denúncias levadas por nós à delegacia. Já no caso da Belinha, os envolvidos, depois de identificados, devem ser punidos exemplarmente. A cadela foi torturada com requintes de crueldade e merece uma investigação profunda”, opinou a coordenadora do núcleo, Rosana Portugal.

A condenação feita pela Justiça de São Paulo foi recebida com satisfação por quem trabalha para a proteção dos animais. “É necessário que haja um aumento significativo na pena contra esses crimes não só com relação aos animais domésticos, mas também aos silvestres, que passam por verdadeiras crueldades nas mãos de traficantes. A pena aplicada atualmente é insignificante. Apesar de gostar de ver que pessoas que praticam esse atos absurdos estão sendo devidamente punidas, como é o caso da Dalva, temos que ser realistas, o que ocorreu é que as penas dos crimes cometidos contra os 37 animais foram somadas e chegaram aos 12 anos de reclusão. Mas se fosse apenas um animal, sendo uma pessoa sem antecedentes, é provável que houvesse apenas o pagamento de cestas básicas, como foi o caso do dono do cavalo Falcão, que caiu na Praça da Liberdade. Uma realidade triste”, avaliou Ana Cristina.

Fonte: Tribuna de Petrópolis

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