Universo Energético
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Nota à população: Orla do GuaíbaA Agapan considera que os atuais projetos que pretendem instalar na orla do Guaíba (Pontal e Cais Mauá) não privilegiam a cidadania. Ao contrário, servem, prioritariamente, à especulação imobiliária, descaracterizam...
- Eleições Comdema Amanhã
Rio Grande e região recebem impactos ambientais diversos, decorrentes de obra e atividades poluidoras incrementadas nos últimos anos. Desafio para a gestão ambiental. Foto: ASoler/CEAO Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande/RS,...
- Rio Grande, Rs : Comdema Faz Eleições E Trata Da Apa Da Lagoa Verde
Diversas obras estão sendo realizadas (como o segundo Shopping Center de Rio Grande) e previstas para o entorno da Lagoa Verde. Rio Grande/RS. Foto: Blog PapareiaNews.O Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande/RS, é um órgão colegiado,...
- Rio Grande, Rs : Ongs Elegem Seus Representantes No Comdema E O Poder Público Os Seus
O Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande/RS, é um órgão colegiado, de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio...
- Atlas Mostra Onde E Como Agir No Combate A Derrames De Petróleo
Mangues, recifes, corais e várias espécies da vida marinha são extremamente afetadas quando ocorre um derrame de petróleo, mas podem não ser os únicos atingidos. A pesca e o turismo, fundamentais para muitas economias e até para a sobrevivência...
Universo Energético
CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS : OFICINA DE BIOCONSTRUÇÃO - DEBATE SOBRE AS APPs
Serão 3 dias de muito aprendizado, fortalecendo a etica da Permacultura, com enfase em Bioconstrução no Sítio Amoreza, Morro Redondo – RS.  |
| SMMA reabre debate sobre as APPs Posted: 28 Feb 2013 05:27 AM PST  O Projeto Orla (Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima) é “uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Os seus objetivos estão baseados nas seguintes diretrizes: - Fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; - Desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada; - Valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.” O Projeto Orla faz parte da estratégia da Politica Nacional de Gerenciamento Costeiro. No RS, além de Rio Grande o Projeto Orla teve início também em Arroio do Sal, Torres, Capão da Canoa. Contudo, o governo municipal rio-grandino comprometeu a continuidade do Projeto Orla, uma vez que deixou de tomar as medidas legais e administrativas necessárias para que o mesmo se desenvolvesse adequadamente. Um exemplo é a ainda carência de uma devida articulação com espaços de democracia ambiental já constituídos e consolidados, como o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). Assim, apesar de muito importante e indispensável a retomada, pelo governo que se inicia, o debate sobre os usos e diminuição dos impactos ambientais e naturais nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), ainda reclama o necessário envolvimento do COMDEMA, para que o mesmo possa cumprir seu papel, já que toda a política ambiental deve dele emanar, pois é “órgão colegiado, de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente”, conforme estabelece a lei vigente. Além da Audiência Pública da Orla, hoje também é dia de reunião ordinária mensal da Agenda 21: às 18:00 hs, com término previsto para as 19:30hs, no Auditório Nely Alt da Rocha da Subseção Local da OAB/RS, na Av. Silva Paes nº 266/202, Centro. Veja mais em: http://www.mma.gov.br/gestao-territorial/gerenciamento-costeiro/projeto-orla, http://centrodeestudosambientais.files.wordpress.com/2008/11/livro-ii-edea-artigo-soler-cea1.pdf e http://issuu.com/cintiabarenho/docs/livro-cidades-sustentaveis1.  A cidade avança nas APPs. Saco da Mangueira, Rio Grande/RS. Foto: Soler/CEA |
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Nota à população: Orla do GuaíbaA Agapan considera que os atuais projetos que pretendem instalar na orla do Guaíba (Pontal e Cais Mauá) não privilegiam a cidadania. Ao contrário, servem, prioritariamente, à especulação imobiliária, descaracterizam...
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