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Sociedade civil participa da elaboração do plano enviando documento com contribuições ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Em meio à 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Convenção do Clima), um acontecimento marcou a agenda climática do Brasil. A sociedade civil entregou um documento de contribuições ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que seja levado em consideração na elaboração do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA).
Esse plano, que está em fase de finalização, tem por objetivo reunir as diretrizes para promover medidas de adaptação às mudanças climáticas no Brasil, abordando custos, efetividade e benefícios das medidas sugeridas. A previsão é que ele seja divulgado em 2015 e o prazo para a entrega das sugestões da sociedade civil à chamada pública é 15 de dezembro de 2014.
O estudo para contribuir com o PNA tem como título ”Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE): oportunidades para políticas públicas em mudanças climáticas” e foi encomendado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com apoio do Observatório do Clima – rede de ONGs que atuam na agenda climática brasileira. Desde a elaboração do Termo de Referência para orientação do estudo, a Fundação Grupo Boticário contou com o apoio do Observatório do Clima, e interagiu com o MMA. O estudo contempla recomendações práticas direcionadas a tomadores de decisão, considerando aspectos ambientais e econômicos, para a inserção de uma estratégia de Adaptação baseada em Ecossistemas no PNA e em outras políticas públicas pertinentes. O gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti, ressalta a importância dessa abertura do governo. “A participação do terceiro setor na criação de políticas públicas que preconizem a adaptação às mudanças climáticas de forma adequada é muito importante, pois mostra que estamos atentos às necessidades do país”.
Segundo ele, a sociedade civil possui um olhar diferente e complementar ao do governo e essa proximidade entre as duas partes é essencial. “Assim, conseguimos cobrar mais intensamente uma posição arrojada e assertiva no que diz respeito às mudanças do clima”, diz Ferretti. O documento de sugestões abordará principalmente a Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), que considera a gestão da biodiversidade e dos serviços ambientais como parte de uma estratégia completa para ajudar pessoas a se prepararem para os efeitos adversos das mudanças climáticas, a exemplo das secas e enchentes extremas.
“Acreditamos que um documento orientador nacional terá um papel fundamental no apoio e divulgação a práticas de AbE no Brasil, ampliando a possibilidade de financiamentos dessas iniciativas, incluindo essas práticas nas políticas estaduais e municipais”, afirma Ferretti. Para ele, as soluções naturais baseadas em ecossistemas geram benefícios adicionais para a sociedade, como a captura e armazenamento de carbono, a conservação da biodiversidade, a infiltração da água da chuva e regularização da vazão dos rios, ou a produção de alimentos, sendo muitas vezes mais eficientes em termos de custos do que outras formas de adaptação baseadas em grandes obras de engenharia. O gerente cita como exemplo um caso no Vietnã, em que se constatou que a plantação e a manutenção de manguezais podem agir como quebra-mares e proteger a zona costeira com custos muito mais baixos do que a reparação mecânica da erosão de diques induzida por ondas, segundo dados da publicação “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade”, de 2009.
Para debater as mudanças climáticas e mensurar seus efeitos sobre a biodiversidade da Mata Atlântica, a Fundação Grupo Boticário apoia, desde 2011, projetos voltados para o estudo dessa temática por meio do edital Bio&Clima Lagamar, cuja área de abrangência engloba o Mosaico de Áreas Protegidas do Lagamar (litoral paranaense e o litoral sul de São Paulo). Além disso, com o objetivo de ampliar a pesquisa sobre o tema nesta região, a Fundação Grupo Boticário firmou uma parceria com a FAPESP, que resultou em uma chamada conjunta para apoio a projetos, com o valor total de R$ 5 milhões.
Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.417 projetos de 481 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. Na internet, no Twitter e no Facebook.
Sobre o Grupo Boticário: constituído em 2010, o Grupo Boticário é uma referência internacional no varejo de beleza. Controla quatro unidades de negócio: O Boticário; Eudora; quem disse, berenice?; e The Beauty Box, e é mantenedor da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Está presente em sete países e conta com uma força de trabalho composta por sete mil colaboradores diretos que acreditam que beleza não é o que a gente sonha, imagina ou quer. Beleza é o que a gente faz.
(Fundação Grupo Boticário)