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Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até os 15 anos

Ela vai no meu barco - Casamento na infância e adolescência no Brasil

Relatório lançado pelo Instituto Promundo, que trabalha em diversos países pela igualdade de gênero

Estimular o envolvimento paterno na vida das filhas de forma ativa é uma das principais maneiras de evitar o casamento na infância e adolescência. A estratégia faz parte das recomendações do relatório Ela vai no meu barco – Casamento na infância e adolescência no Brasil, lançado ontem (9) pelo Instituto Promundo. Segundo pesquisa apresentada no relatório, a idade média de casamento e de nascimento do primeiro filho de meninas entrevistadas é 15 anos. Os homens são, em média, nove anos mais velhos. O trabalho do Promundo tem o objetivo de promover o direito de as meninas decidirem, livre e plenamente, quando e com quem se casar.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Alice Taylor, as meninas com a presença do pai na educação têm maior autoestima e escolhem parceiros com comportamentos e atitudes mais igualitárias em termos de gênero. Elas também vivenciam menos violência sexual ou a atividade sexual precoce e indesejada.

“É uma recomendação muito importante trabalhar as normas de gêneros sobre a prática [relacionada ao casamento]. Trabalhar com homens, meninos, meninas, lideranças religiosas e comunitárias, redes de proteção sobre os direitos e escolhas possíveis para meninos e meninas, as suas possibilidades dentro de relacionamentos, seus direitos sexuais”, disse Alice.

De acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de 88 mil meninas e meninos, entre 10 e 14 anos, estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas, no Brasil. Na faixa etária de 15 a 17, o número chega a 567 mil, e com 18 ou 19 anos, mais de 1 milhão de pessoas já estão em uma união formal ou informal.

Alice disse ainda que essa é uma reflexão que deve envolver toda a comunidade, de desconstrução desse modelo de comportamento em que os homens acabam se casando com meninas mais novas, porque as acham “mais atraentes e fáceis de controlar”. Acrescentou que as meninas, desejando sair da casa dos pais, se casam para ter sua liberdade, mas acabam desapontadas e vivendo experiências de controle ainda maior por parte do marido. “Uma coisa é o casamento em si, outra é a dinâmica que existe diante da diferença de poder, do homem com mais experiência”. Para a pesquisadora, isso tem impacto sobre as meninas, que tendem a deixar a escola ou engravidar mais cedo.

O relatório apresenta os resultados de uma pesquisa, feita de 2013 a 2015, sobre atitudes e práticas envolvendo casamento na infância e adolescência nas regiões metropolitanas de Belém, no Pará, e de São Luís, no Maranhão. Segundo dados do IBGE, os dois estados têm alto número de casamentos infantis (de meninos e meninas com idade entre 10 e 18 anos).

A pesquisa foi feita em parceria com a Universidade Federal do Pará, a Plan International Brasil, no Maranhão, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o apoio da Fundação Ford.

Embora os dois gêneros vivenciem casamentos infantis, as meninas são mais afetadas pela prática. De acordo com o relatório, entre os meninos, 18 anos é o padrão de idade ao se casar, enquanto o das meninas é 15 anos. Existem diferentes fatores que levam aos casamentos infantis, mas a principal questão, na América Latina, segundo o relatório, é que eles são considerados consensuais, não são arranjos como em outros países. “Existem formas de pressão sim, e o importante é identificar em qual contexto as meninas fazem essa escolha”, afirmou Alice Taylor.

As questões socioeconômicas, as opções de trabalho, a escolarização, o controle da sexualidade, a gravidez indesejada são fatores que, para a coordenadora do trabalho, podem levar ao casamento infantil. O relatório também mostra que os meninos adolescentes, da mesma idade que as meninas casadas, são desprezados como parceiros por causa da percepção de que não são responsáveis nem provedores.

Alice Taylor informou que o Promundo trabalha em diversos países pela igualdade de gênero, a prevenção da violência contra as mulheres e, há cerca de dois anos, com direitos das crianças e adolescentes. Ela lembrou que, no Brasil, há trabalhos importantes e avanços sobre temas como gravidez na adolescência, evasão escolar, exploração sexual e infantil, mas ainda não havia sido explorada a questão do casamento e como esses relacionamentos de crianças e adolescentes estão ligados a outras questões. “É importante que o tema tenha visibilidade e seja discutido em vários ambientes da sociedade civil. A primeira etapa é dialogar, é um tema que existe e é preciso pensar como deve ser articulado dentro de políticas públicas, quais os tipos de sistema e direitos que poderiam ser melhorados”.

Além da abordagem a homens e meninos, como pais e futuros maridos, Alice acrescentou que é preciso melhorar a legislação, para não ter tantas ambiguidades. “A legislação não abrange tudo, poque nem todos os casamentos são civis ou religiosos. Mas os casamentos informais têm os mesmos tipos de consequências que os formais”.

Conforme estimativa apresentada no relatório, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até os 15 anos. São 877 mil mulheres, com idade entre 20 e 24 anos, que se casaram até os 15 anos (11%). Entre mulheres com idade de 20 a 24 anos, estima-se que 36% (aproximadamente 3 milhões) se casaram aos 18 anos. Em outros países da América Latina e do Caribe, os níveis de ocorrência são maiores apenas na República Dominicana e Nicarágua.

Da Agência Brasil, in EcoDebate, 10/09/2015

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