A saída do embargo vai possibilitar aos produtores rurais do município paraense de Brasil Novo acesso à linhas de crédito preferenciais previstas para os chamados “municípios verdes” e a inclusão dessas propriedades em programas de restauração florestal, destinados à redução do passivo ambiental.
Na batalha para se tornar um “município verde” a Secretaria do Meio Ambiente de Brasil Novo declarou ter investido R$180 mil para realizar 450 Cadastros Ambientais Rurais, em seis meses. Desta forma, o município conseguiu dobrar o número de cadastros e atingiu a meta de 80% das propriedades cadastradas no mês de setembro, assegurando sua saída da lista dos maiores desmatadores.
Brasil Novo já iniciou quatro projetos piloto de restauração florestal, em parceria com o ISA e a Universidade Federal do Pará, campus Altamira. “Com o auxílio da universidade, o município vai iniciar imediatamente a restauração de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em cinco propriedades para que sirvam de modelo para outros produtores”, explica Zelma Campos, secretária municipal do Meio Ambiente.
O ISA tem apoiado a Secretaria de Meio Ambiente do município no planejamento das ações estratégicas para a conservação ambiental. “Depois de atingir a meta dos cadastros, os gestores dos municípios e produtores começam a pensar em políticas e projetos de incentivo à adequação ambiental”, relata Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA. Ele ministra oficinas aos produtores da região com o objetivo de mapear as atividades rurais no município.
O projeto faz parte do pacto de combate e controle do desmatamento e regularização ambiental, parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente, produtores, sindicatos, sociedade civil e representantes municipais para retirar Brasil Novo da lista dos 45 municípios que mais desmatam na Amazônia, lançado em abril deste ano (Saiba mais). “Os mapas são um pontapé inicial, fundamental para o planejamento do Zoneamento Ecológico Econômico municipal, ferramenta imprescindível para a política local, que vai ajudar gestores e produtores rurais a definir atividades que caminhem para a preservação ambiental da região”, avalia Doblas.
Brasil Novo conta com um passivo ambiental significativo, 41% do município está desmatado. Nas propriedades com maior passivo, os cursos d’água e nascentes ficaram desprotegidas devido ao desmatamento associado com a pecuária e não existe nelas uma quantidade significativa de floresta.“As consequências negativas são evidentes: erosão, assoreamento dos rios, dificuldades no abastecimento das comunidades, mudança no regime local de chuvas”, explica Doblas.”Temos um passivo de 41%, mas também temos 49% de mata preservada, e é pela garantia desta preservação que vamos trabalhar“, afirma Zelma Campos .
A lista dos municípios desmatadores da Amazônia foi criada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente. Naquele ano, somavam 48. De lá para cá, alguns conseguiram sair da lista. (Veja aqui os municípios que continuam na lista e são denominados municípios prioritários da Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente). Em abril de 2011, por exemplo, Querência, em Mato Grosso, foi um dos municípios que deixou a lista e contou com apoio da equipe do ISA.
Os que não conseguiram estão embargados. O embargo é resultado da Resolução nº 3545/08 do Conselho Monetário Nacional, que condiciona a obtenção de financiamento rural na Amazônia à apresentação de documentos que comprovem a regularidade ambiental do imóvel. A medida é uma forma de estimular a preservação das florestas e conter o desmatamento.
* Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.
(ISA)