Universo Energético
Djoghlaf (esq.) e Reifsnyder (de perfil), coautores do rascunho do acordo de Paris. Foto: Claudio Angelo/OC
- Bonn Entrega Texto Para O Acordo De Paris
Foto: UNFCCCRascunho final do novo tratado do clima tem 55 páginas e mais de 1.800 pares de colchetes; negociadores apontam avanços, mas há pouca clareza sobre temas fundamentais, como financiamento.Claudio Angelo e Cíntya Feitosa, do OC –A última...
- Muito A Ser Feito Após Negociações Climáticas
Nos telões do plenário da sessão de negociações climáticas de Bonn, a imagem do copresidente do ADP, o argelino Ahmed Djoghlaf, durante o encerramento do encontro. Foto: Cortesia IISDO avanço tão lento das negociações deixa os assuntos mais...
- Negociação Avança, Mas Texto Pode Crescer
Protesto de organização de jovens durante a reunião de Bonn. Foto: Claudio Angelo/OCReunião preparatória para conferência de Paris termina nesta sexta-feira em Bonn com mais peças no lego do clima; Brasil enfrenta China e evita retrocesso.Por...
- Negociação Do Clima Reinicia Contra O Relógio
Bonn, na Alemanha, sedia nova rodada de negociações. Foto: Matthias Zepper/Creative CommonsPor Claudio Angelo, do OCCom metas quase todas na mesa, prazo apertado e nada resolvido, negociação para o acordo de Paris precisa avançar na substância. Representantes...
- Reunião De Genebra Termina Com Embrião De Acordo, Mas Prazo Desafia Negociadores
por Redação do Observatório do Clima Negociadores precisam transformar “lista de desejos” elaborada na reunião de Genebra em texto objetivo para o acordo do clima de Paris. Propostas do Brasil atraem atenção de outros países e ganham força....
Universo Energético
Acordo de Paris começa, enfim, a ganhar cara
Djoghlaf (esq.) e Reifsnyder (de perfil), coautores do rascunho do acordo de Paris. Foto: Claudio Angelo/OC
Texto-base proposto por co-presidentes cai de 85 para 20 páginas e inclui revisões de ambição a cada 5 anos e aceno às nações-ilhas; proposta brasileira é diluída, mas permanece no rascunho do tratado
Por Claudio Angelo, do OC –
Os diplomatas encarregados de construir o rascunho do acordo do clima de Paris apresentaram nesta segunda-feira (05/10) às Nações Unidas sua proposta de texto. Trata-se de um documento de 20 páginas, que contém tanto a proposta de tratado quanto uma decisão executiva para guiar sua implementação.
O documento havia sido encomendado aos dois co-presidentes do ADP, o grupo de negociadores que trabalha na construção do futuro regime de proteção ao clima, durante a última sessão de negociação, encerrada há um mês em Bonn, Alemanha.
Em Bonn, o argelino Ahmed Djoghlaf e o americano Daniel Reifsnyder haviam prometido entregar na primeira semana de outubro uma proposta de acordo com quatro “Cs”: coerente, conciso, consistente e completo.
A tarefa dos dois diplomatas era gigantesca, já que a versão anterior do texto tinha no total 85 páginas, contendo basicamente todas as ideias que todos os 193 países-membros da Convenção do Clima das Nações Unidas achavam que devesse constar do documento. Um texto desse tamanho e com tantos elementos seria impossível de negociar e de implementar. Um trabalho monumental de edição seria necessário, por meio do qual Reifsnyder e Djoghlaf pudessem traduzir as ideias dos países (as chamadas “partes” da convenção) num documento curto, a partir do qual o acordo final pudesse ser construído.
O calendário apertado tornava esse trabalho ainda mais crucial para o sucesso da COP21, a conferência do clima de Paris: restam apenas 1.800 minutos de negociação até o encontro na capital francesa, que começa no dia 30 de novembro com a presença de chefes de Estado do mundo inteiro. Seria virtualmente impossível, nesse intervalo, reduzir o texto pela via normal das Nações Unidas – a negociação parágrafo a parágrafo, palavra a palavra.
Pelo menos um dos “Cs” prometidos os co-presidentes entregaram: o texto-base é, de fato, conciso. A proposta de acordo tem 26 artigos e pouco mais de oito páginas. Nas outras 11 páginas está um rascunho de decisão da COP, um texto auxiliar que complementa o acordo – como se fosse um decreto que regulamenta uma lei.
Os principais temas são tratados logo de cara: mitigação, adaptação, financiamento, perdas e danos, transferência de tecnologia e capacitação, além de transparência e dos ciclos de revisão.
Tema prioritário para as pequenas nações insulares e os países africanos, a questão as perdas e danos – ou seja, a compensação pelas mudanças climáticas às quais alguns países não podem se adaptar – foi incluída na base do acordo. Na reunião de setembro, em Bonn, esses países bateram o pé pela inclusão, com apoio das ONGs.
“Nossa análise inicial é bastante positiva. Está muito mais curto e é uma boa base para as negociações de fato em torno dos temas espinhosos”, disse Mark Lutes, analista-sênior de clima do WWF.
Entre os temas espinhosos está a questão dos ciclos de compromisso. Os co-presidentes propuseram no texto que os ciclos de revisão do novo acordo sejam de cinco anos – alguns países ainda preferem dez.
Também deve gerar discussão a chamada diferenciação entre os países. O Protocolo de Kyoto dividiu o mundo entre ricos e pobres (Anexo-1 e não-Anexo 1) e deu metas obrigatórias somente aos primeiros. O texto-base do novo acordo traz metas obrigatórias para todos, mas não faz distinções muito nítidas entre ricos e pobres.
No ano passado, o Brasil havia colocado na mesa uma proposta de diferenciação por “círculos concêntricos”: o mundo seria dividido conforme o rigor das metas a adotar, entre países ricos (círculo central), com metas obrigatórias; países emergentes (círculo do meio); e países pobres (círculo externo), com uma migração progressiva de todos para o círculo central.
O texto sobre diferenciação proposto pelo Brasil desapareceu do rascunho do acordo, mas a ideia da migração progressiva permanece.
O documento apresentado nesta segunda-feira, que também veio acompanhado de um texto curto sobre como aumentar a ambição do combate às mudanças do clima até 2020, ainda é uma proposta informal – um “non-paper”, no jargão diplomático.
Ele será negociado de 19 a 23 de outubro, novamente em Bonn, quando se espera que o ADP produza o texto final de negociação para o acordo de Paris. (Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
- Bonn Entrega Texto Para O Acordo De Paris
Foto: UNFCCCRascunho final do novo tratado do clima tem 55 páginas e mais de 1.800 pares de colchetes; negociadores apontam avanços, mas há pouca clareza sobre temas fundamentais, como financiamento.Claudio Angelo e Cíntya Feitosa, do OC –A última...
- Muito A Ser Feito Após Negociações Climáticas
Nos telões do plenário da sessão de negociações climáticas de Bonn, a imagem do copresidente do ADP, o argelino Ahmed Djoghlaf, durante o encerramento do encontro. Foto: Cortesia IISDO avanço tão lento das negociações deixa os assuntos mais...
- Negociação Avança, Mas Texto Pode Crescer
Protesto de organização de jovens durante a reunião de Bonn. Foto: Claudio Angelo/OCReunião preparatória para conferência de Paris termina nesta sexta-feira em Bonn com mais peças no lego do clima; Brasil enfrenta China e evita retrocesso.Por...
- Negociação Do Clima Reinicia Contra O Relógio
Bonn, na Alemanha, sedia nova rodada de negociações. Foto: Matthias Zepper/Creative CommonsPor Claudio Angelo, do OCCom metas quase todas na mesa, prazo apertado e nada resolvido, negociação para o acordo de Paris precisa avançar na substância. Representantes...
- Reunião De Genebra Termina Com Embrião De Acordo, Mas Prazo Desafia Negociadores
por Redação do Observatório do Clima Negociadores precisam transformar “lista de desejos” elaborada na reunião de Genebra em texto objetivo para o acordo do clima de Paris. Propostas do Brasil atraem atenção de outros países e ganham força....