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A reciclagem no Brasil em 2014, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] Reciclagem são os processos de transformação dos resíduos sólidos, alterando as suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas para a sua utilização como insumos e matérias primas em novos produtos. A reciclagem é uma das prioridades estabelecidas pela Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 publicado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe traz as informações sobre a reciclagem no país dos produtos previstos para logística reversa e a responsabilidade compartilhada e na coleta seletiva de alumínio, papéis e plásticos. O documento da Abrelpe afirma que as associações que representam os setores da reciclagem não atualizam periodicamente as informações. Como exemplo, os dados públicos sobre o vidro mais atualizados são de 2008.

Entre os produtos previstos na logística reversa e em acordos setoriais já estabelecidos, a pesquisa da Abrelpe avalia os resíduos e embalagens de agrotóxicos, embalagens de óleos lubrificantes e pneus inservíveis, que possuem sistemas compartilhados e gerenciados por entidades específicas mantidas pelos setores industriais, distribuidores e organizações representativas dos respectivos setores.

Embalagens de agrotóxicos – O Sistema Campo Limpo é coordenado pelo Inpev – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, formado em 2001 para realizar a gestão das embalagens destes produtos de acordo com a legislação brasileira específica deste setor – Lei 9.974/2000 e Decreto 4.074/2002. Este sistema tem como conceito a responsabilidade compartilhada entre as indústrias, distribuidores, agricultores e poderes públicos, coordenando as ações para a destinação ambientalmente adequada e promove atividades e programas de conscientização e educação dos usuários.

O Brasil é atualmente o maior mercado mundial dos defensivos agrícolas, mas também é o país que mais destina adequadamente estas embalagens com 94% das primárias (que entram em contato direto com os produtos) e 80% do total com destino ambiental correto.

Ordem	País	Porcentagem
1º	Brasil	94%
2º	Alemanha	76%
3º	Canadá	73%
4º	França	66%
5º	Japão	50%
6º	EUA	33%

Tabela 1 – Destinação adequada das embalagens primárias de agrotóxicos.

Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 – Abrelpe.

Em 2014, foram recolhidas e destinadas adequadamente 42.645 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos no Brasil, com crescimento de 6% em relação ao ano anterior de 2013 com 40. 404 toneladas. Neste sentido, a logística reversa destas embalagens tem demonstrado bons resultados, estando razoavelmente consolidada em sua cadeia de responsabilidades, incluindo-se a colaboração dos produtores rurais.

Ano	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014
Quantidade (toneladas)	17.881	19.634	21.129	24.415	28.771	31.266	34.202	37.379	40.404	42.646

Tabela 2 – Destinação adequada das embalagens de agrotóxicos

Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 – Abrelpe.

Embalagens de óleos lubrificantes – O Programa Jogue Limpo foi criado em 2005 por fabricantes de óleos lubrificantes do Rio Grande do Sul associados ao Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom e posteriormente transformado no Instituto Jogue Limpo, que coordena a responsabilidade compartilhada e a logística reversa destas embalagens. Em 2012, este foi o primeiro Acordo Setorial assinado com o Ministério do Meio Ambiente para garantir os Termos de Compromisso assumidos com catorze Estados – RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE – e o Distrito Federal. São 42.000 pontos geradores cadastrados em 2.950 municípios onde estes resíduos são efetivamente recolhidos e destinados corretamente.

Em 2014 foram coletadas 80 milhões de embalagens de óleos lubrificantes que equivalem a quatro mil toneladas de materiais plásticos recicláveis. Não foram divulgados os dados dos anos de 2012 e 2013, mas a pesquisa informa que desde 2008 foram destinadas corretamente 330 milhões de embalagens destes produtos.

Ano	2008	2009	2010	2011	2014
Quantidade (em milhões de unidades).	12	14	23	40	80

Tabela 3 – Destinação adequada das embalagens de óleos lubrificantes.

Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 – Abrelpe.

Pneus inservíveis – Em 1999, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP iniciou o Programa Nacional de Coleta e Destinação de Pneus Inservíveis e em 2007 foi instituída a Reciclanip, entidade que coordena e gerencia a logística reversa dos pneus inservíveis no Brasil. O sistema está implantado em todas as regiões do país e foi impulsionado pela Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA nº 416/2009 que estabelece a obrigatoriedade de pontos de coleta nos municípios com mais de cem mil habitantes.

Desde o início do programa em 1999, foram reciclados 536 milhões de unidades que equivalem a 2,68 milhões de toneladas. Os postos de coleta que em 2004 eram 85, em 2013 estavam implantados em 824 locais adequados ao descarte dos pneus inservíveis. Os últimos dados do ano de 2013 indicam o recolhimento e destinação adequada de 404 mil toneladas.

Ano	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013
Quantidade (t x mil)	145	136	123	136	160	250	312	320	338	404

Tabela 4 – Destinação adequada dos pneus inservíveis.

Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 – Abrelpe.

Quanto à coleta seletiva, o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 considera o alumínio, papeis e plásticos que são os segmentos principais nesta atividade, com informações fornecidas por associações representativas destes setores da reciclagem.

Alumínio – Os dados mais recentes indicam que em 2012 o Brasil produziu 1.436 mil toneladas de alumínio, considerando-se a produção primária, a reciclagem e as importações e desconsiderando-se as exportações. O consumo per capita no ano anterior de 2011 foi de 7,4 kg/habitante.

Em 2012, foram recicladas 508 mil toneladas correspondentes a 35,2% do consumo doméstico registrado neste ano, sendo a média mundial de 30,4% o que referencia o país quanto à eficiência na reciclagem deste material. As latas de envase de bebidas são o destaque com 97,9% recicladas, correspondente a 260 mil toneladas retornando à indústria. Neste segmento o Brasil é líder mundial e referência importante quanto à coleta seletiva e logística reversa destas embalagens.

País/ano	2007	2008	2009	2010	2011	2012
Brasil	96,5%	91,5%	98,2%	97,6%	98,3%	97,9%
Japão	92,7%	87,3%	93,4%	92,6%	92,5%	n/d
Argentina	90,5%	90,8%	92,0%	91,1%	n/d	n/d
Estados Unidos	53,8%	54,2%	57,4%	58,1%	65,1%	67,0%
Média da União Europeia	62,0%	63,1%	64,3%	66,7%	n/d	n/d

Tabela 5 – Reciclagem das latas de alumínio no Brasil e em países selecionados.

Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 -0 Abrelpe.

Papel – Em 2013 o Brasil produziu 10,4 milhões de toneladas deste produto. O cálculo da reciclagem é realizado pela divisão da taxa de recuperação de papéis com potencial de reciclagem pela quantidade de papéis recicláveis consumidos no mesmo período. O último dado disponível é de 2013 e indica reciclagem de 45,7%.

Na reciclagem de papéis o Brasil está aquém dos principais destaques mundiais: Correia do sul – 91,6%; Alemanha – 84,8%; Japão – 79,3%; Reino Unido – 78,7%; Espanha – 73,8%; Estados Unidos – 63,6%; Itália – 62,8%; Indonésia – 53,4%; Finlândia – 48,9%; México – 48,8% e Argentina – 45,8%. Mas está na frente da China – 40,0%; Rússia – 36,4% e Índia – 25,9%.

Ano	1990	1995	2000	2005	2010	2012
Porcentagem	36,5%	34,6%	38,3%	46,9%	43,5%	45,7%

Tabela 6 – Taxa de reciclagem de papéis no Brasil.

Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos em 2014 – Abrelpe.

Plásticos – Os dados da reciclagem de plásticos consideram os fornecidos pela indústria de reciclagem mecânica que transforma os descartes pós consumo em granulados para uso na produção industrial de novos artefatos. Em 2012, no Brasil existiam 762 empresas nesta atividade. O consumo de transformados plásticos no Brasil em 2014 foi de 7,24 milhões de toneladas com um decréscimo de 2,6% em relação ao ano anterior de 2013, considerando-se o total produzido nacionalmente e o importado, desconsiderando-se as exportações.

O índice de reciclagem mecânica – IRmP (resíduo reciclado + resíduo exportado para reciclagem)/Resíduos plásticos gerados – em 2012 no Brasil foi de 20,9%.Como comparação, a média da União Europeia foi 25,4%. O plástico mais reciclado no país é o polietileno tereftalato – PET que em 2012 retornou 58,9% para a indústria de novos artefatos, principalmente embalagens.

Ano	1994	1996	1998	2000	2002	2004	2006	2008	2010	2012
IRmP PET	18,8%	21%	17,9%	26,3%	35%	47%	51,3%	54,8%	55,8%	58,9%

Tabela 7 – Índice de Reciclagem Mecânica – IRmP dos resíduos pós consumo de polietileno tereftalato – PET no Brasil.

Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 – Abrelpe.

Antonio Silvio Hendges, Articulista no EcoDebate, professor de Biologia, pós graduação em Auditorias Ambientais, assessoria em Educação Ambiental e Sustentabilidade –www.cenatecbrasil.blogspot.com.br

in EcoDebate, 04/09/2015

"A reciclagem no Brasil em 2014, artigo de Antonio Silvio Hendges," in Portal EcoDebate, 4/09/2015, http://www.ecodebate.com.br/2015/09/04/a-reciclagem-no-brasil-em-2014-artigo-de-antonio-silvio-hendges/.

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