Foto: Barbora Beldova
O projeto foi aprovado por uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados e segue agora para a Mesa da Câmara, onde ficará por 5 sessões antes de ser encaminhado ao Senado, sem necessidade de ser votado em plenário. Só será encaminhado ao plenário caso algum deputado entre com requerimento durante algumas dessas sessões.
“Este é mais um atentado contra o meio ambiente e a sociedade. É um patrimônio da humanidade que está sob forte ameaça”, lamenta Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, que acompanhou a votação ontem. “Restam apenas 7,9% da Mata Atlântica original e o pouco que sobrou pode ser devastado com iniciativas como essa de deputados ruralistas e a omissão do governo”, afirmou ele.
Malu Ribeiro, coordenadora de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica e especialista em estradas-parque, critica a forma como o processo vem sendo conduzido. “Trata-se de enorme agravante o fato da Câmara especial aprovar o projeto de lei sem um estudo técnico e científico e de impactos ambientais para o parque. Isto não representa um conceito de estrada-parque, com características especiais. Neste caso, é a abertura de uma ferida, um caminho para a devastação, aumentando as ameaças a um parque que é referência e um grande patrimônio do país“, diz ela.
Na opinião de Ivy Wiens, do Instituto Socioambiental e coordenadora-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, sob o pretexto de levar o país ao “desenvolvimento”, mais de 400 projetos de lei estão em análise no Congresso Nacional para promover um retrocesso gigantesco na legislação nacional.
“O exemplo mais recente é o projeto de lei que permite a abertura da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, e que teve parecer favorável aprovado na tarde de ontem. Além de trazer impactos a um dos biomas mais ameaçados do planeta, a Mata Atlântica, as discussões sobre este projeto estão acontecendo em uma Comissão Especial que desobriga que seu conteúdo seja amplamente discutido em plenário“, afirma ela.
Segundo Ivy, a Rede de Ongs da Mata Atlântica, articulação que reúne mais de 200 organizações em 17 Estados, repudia a forma como as questões socioambientais têm sido discutidas no Congresso Nacional e, na certeza de que esse tipo de postura não é unânime entre deputados e senadores, está iniciando contato com diversos parlamentares, para que esses retrocessos sejam barrados. “O Brasil tem um potencial enorme de geração de riqueza e de garantia à boa qualidade de vida, aproveitando as cadeias produtivas da sociobiodiversidade, mas o que vemos são nossos parlamentares acabando com este patrimônio, com posturas ultrapassadas”, lamenta.
Para Miriam Prochnow, coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida), “a aprovação desse projeto é mais um grande retrocesso ambiental, especialmente porque ele vem travestido sob a forma de um instrumento necessário às Unidades de Conservação, que é a figura da estrada-parque”.
“A estrada do colono não pode ser classificada como uma estrada-parque, porque sua reabertura, visando atender interesses puramente privados, trará um impacto irreparável à única área conservada que sobrou no extremo oeste do Paraná e que beneficia toda a comunidade, com a prestação de serviços ambientais. No caso do Parque Nacional do Iguaçu já existe uma verdadeira estrada-parque que é aquela que leva às Cataratas. Reabrir a Estrada do Colono significa também abrir o Parque para que contrabandistas, traficantes de drogas e de armas possam se valer da floresta como rota de contrabando e de fuga, destruindo a floresta e dificultando o trabalho dos órgãos de controle e fiscalização”, ressalta Miriam.
Uma ferida na floresta
A Estrada do Colono foi aberta no início do século XX para ligar as cidades de Serranópolis do Iguaçu e Capanema, no sudoeste do Paraná, cortando o Parque Nacional do Iguaçu, criado em 1939.
Primeiramente uma trilha, o trecho se transformou em estrada de terra nos anos 50 e quase chegou a ser asfaltado nos anos 80. A estrada foi oficialmente fechada pelo governo federal em 2001, o que gerou uma onde de ações na Justiça para reabrir a passagem. Em 2013, a disputa chegou à Câmara dos Deputados, incentivada pela bancada ruralista.
Patrimônio ameaçado
Segundo o site www.cataratasdoiguacu.com.br, o Parque Nacional do Iguaçu abriga o maior remanescente de Mata Atlântica da região sul do Brasil e protege uma riquíssima biodiversidade, constituída por espécies representativas da fauna e flora brasileiras, das quais algumas ameaçadas de extinção.
O Parque do Iguaçu foi a primeira Unidade de Conservação do Brasil a ser instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO, no ano de 1986. Unido pelo rio Iguaçu ao Parque Nacional Iguazú, na Argentina, o Parque integra o mais importante contínuo biológico do Centro-Sul da América do Sul, com mais de 600 mil hectares de áreas protegidas e outros 400 mil em florestas ainda primitivas, responsabilidade ímpar para ações conjuntas entre brasileiros e argentinos nos esforços de preservação deste tão importante patrimônio mundial.
* Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica e retirado do site Mercado Ético.