O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) abre inscrições para seu XII Edital, que destinará 300 mil reais à criação e gestão de RPPNs na Mata Atlântica. Interessados poderão inscrever suas propostas até 15 de julho de 2013. O edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e Instituto Credit Suisse Hedging Griffo.
O Programa é coordenado pelas ONGs Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação SOS Mata Atlântica. Por meio de editais, o Programa apoia proprietários de terra interessados em criar suas reservas particulares. O objetivo da iniciativa é ampliar a área de Mata Atlântica protegida no país. Em 2013, o Programa completa 10 anos, contabilizando o apoio à criação de 361 novas RPPNs – sendo 194 já reconhecidas – e à gestão de outras 101 reservas, totalizando 56 mil hectares de florestas protegidos.
Todos os requisitos e outros detalhes, como documentos necessários e a lista de municípios incluídos na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, estão no edital disponível nos sites www.sosma.org.br, www.conservacao.org, www.aliancamataatlantica.org.br ou no link direto: http://bit.ly/RPPN2013.
“O apoio e incentivo às RPPNs é uma estratégia fundamental para a conservação da Mata Atlântica, pois grande parte dos remanescentes está em propriedades particulares” destaca Mariana Machado, coordenadora do Programa. “Os parceiros do Programa acreditam no potencial das RPPNs para somar esforços às políticas públicas de conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais que a floresta gera e por isso há dez anos o programa empenha-se na captação de recursos para investir nessas propriedades”.
XII Edital – Como participar
Podem concorrer ao XII Edital propostas que visem à criação de RPPNs inseridas dentro da área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428 de 2006) ou propostas destinadas à implementação de Planos de Manejo reservas também inseridas no bioma. As propostas devem ter valor máximo de 10 mil reais para a criação de uma nova reserva, e de 15 mil reais nos casos de implementação de Plano de Manejo.
Podem enviar propostas pessoas físicas ou jurídicas, proprietária da área da RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários. No caso de propostas encaminhadas por terceiros – pessoa física (pesquisador, técnico, consultor) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação) – deve ser apresentada cópia de instrumento de acordo formal entre as partes.
Na avaliação das propostas, além do cumprimento das normas técnicas apresentadas no edital, a coordenação do Programa observa também critérios como a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outras unidades de conservação, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros.
Interessados têm até o dia 15 de julho para submeter suas propostas no site http://gerencia.sosma.org.br/rppn. As propostas também podem ser enviadas pelo correio, aos cuidados de Mariana Machado, para Avenida Paulista, 2073, Conjunto Nacional, Torre Horsa 1 – 13º andar – sala 1318, Bela Vista – CEP: 01311-300 – São Paulo/SP. Dúvidas e mais informações no email [email protected] ou no telefone (11) 3262-4088 – ramal 2226.
* Publicado originalmente no site CicloVivo.