Universo Energético
Por Caio do Valle
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) promulgou o projeto de lei estadual que proíbe testes em animais na indústria de cosméticos, perfume e higiene pessoal.
O A medida ainda será regulamentada, mas empresas que desobedecerem ficam sujeitas à multa de cerca de R$ 1 milhão por animal usado em teste. O estabelecimento terá a suspensão temporária do alvará de funcionamento e, em casos de reincidência, a multa dobra e a suspensão será definitiva.
O Além disso, para os profissionais que descumprirem a lei, a multa é de cerca de R$ 40 mil - o valor da multa também dobra em caso de reincidência.
O A fiscalização será feita pela Secretaria Estadual da Saúde e deve começar ainda neste semestre. Testes com animais envolvendo questões de saúde ainda poderão ser feitos.
São Paulo é o primeiro Estado do Brasil a adotar uma legislação que veta o uso de animais para confecção de produtos estéticos.
Esse tipo de proibição já vigora em países da União Europeia e em Israel e na Índia, segundo Alckmin. No lugar dos animais já podem ser utilizados teste in vitro, simulações de computador e peles artificiais.
Fonte: Eco Fidelidade / OESP.
- Assine A PetiÇÃo : Ingredientes Cosméticos Continuam A Ser Testados Em Animais Na União Europeia
9 de janeiro de 2015 (da Redação da ANDA)“Cosméticos testados em animais: o lado feio da beleza” – Campanha da PETA pela proibição total de testes em animais na União Europeia. Foto: PETAA notícia é desoladora. Devido às condições...
- Nova Proposta Proíbe Uso De Animais Em Pesquisa De Produtos Cosméticos
09 de setembro de 2014 Foto: DivulgaçãoPode ser aprovado ainda este ano o projeto de lei do Senado (PLS 45/2014) que proíbe o uso de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal. A proposta, de autoria...
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Testes em animais: Câmara federal rejeita proibição total e substitui por restrições Publicado 07 Junho 2014. em Animais Por Carol Siqueira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a restrição ao uso de animais em testes...
- DesserviÇo : Projeto De Lei Que Proíbe Testes Em Animais, Aprovado Ontem Pela Câmara, é Desvirtuado Do Original
05 de junho de 2014 Um projeto de Lei que tramitava na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Ricardo Izar, foi aprovado ontem com uma emenda que desvirtua em grande parte a intenção do projeto original. A emenda ao projeto permite o...
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União Europeia proíbe venda de cosméticos testados em animais (Foto: Bethany Clarke/Getty Images)A partir desta segunda-feira (11), nenhum cosmético que contenha ingredientes testados em animais poderá ser vendido nos 27 países da União Europeia....
Universo Energético
Estado de São Paulo aprova proibição de teste cosmético em animais
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) promulgou o projeto de lei estadual que proíbe testes em animais na indústria de cosméticos, perfume e higiene pessoal.
O A medida ainda será regulamentada, mas empresas que desobedecerem ficam sujeitas à multa de cerca de R$ 1 milhão por animal usado em teste. O estabelecimento terá a suspensão temporária do alvará de funcionamento e, em casos de reincidência, a multa dobra e a suspensão será definitiva.
O Além disso, para os profissionais que descumprirem a lei, a multa é de cerca de R$ 40 mil - o valor da multa também dobra em caso de reincidência.
O A fiscalização será feita pela Secretaria Estadual da Saúde e deve começar ainda neste semestre. Testes com animais envolvendo questões de saúde ainda poderão ser feitos.
São Paulo é o primeiro Estado do Brasil a adotar uma legislação que veta o uso de animais para confecção de produtos estéticos.
Esse tipo de proibição já vigora em países da União Europeia e em Israel e na Índia, segundo Alckmin. No lugar dos animais já podem ser utilizados teste in vitro, simulações de computador e peles artificiais.
Fonte: Eco Fidelidade / OESP.
- Assine A PetiÇÃo : Ingredientes Cosméticos Continuam A Ser Testados Em Animais Na União Europeia
9 de janeiro de 2015 (da Redação da ANDA)“Cosméticos testados em animais: o lado feio da beleza” – Campanha da PETA pela proibição total de testes em animais na União Europeia. Foto: PETAA notícia é desoladora. Devido às condições...
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09 de setembro de 2014 Foto: DivulgaçãoPode ser aprovado ainda este ano o projeto de lei do Senado (PLS 45/2014) que proíbe o uso de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal. A proposta, de autoria...
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Testes em animais: Câmara federal rejeita proibição total e substitui por restrições Publicado 07 Junho 2014. em Animais Por Carol Siqueira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a restrição ao uso de animais em testes...
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05 de junho de 2014 Um projeto de Lei que tramitava na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Ricardo Izar, foi aprovado ontem com uma emenda que desvirtua em grande parte a intenção do projeto original. A emenda ao projeto permite o...
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União Europeia proíbe venda de cosméticos testados em animais (Foto: Bethany Clarke/Getty Images)A partir desta segunda-feira (11), nenhum cosmético que contenha ingredientes testados em animais poderá ser vendido nos 27 países da União Europeia....