| Direitos Humanos | | | Ruralista chama índio, homossexual e sem-terra de 'tudo que não presta' Dois deputados federais do Rio Grande do Sul, da bancada ruralista, conclamaram agricultores a expulsar "do jeito que for necessário" quem ocupar suas terras. As declarações, feitas em novembro passado no município gaúcho de Vicente Dutra (RS), estão em vídeo divulgado na internet. Um dos parlamentares chegou a fazer declarações preconceituosas contra índios, quilombolas e homossexuais. "Gilberto Carvalho também é ministro da presidenta Dilma, e é ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta", afirmou o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Luís Carlos Heinze (PP-RS). Veja o vídeo em: glo.bo/1m8KoaZ - O Globo, 13/2, País, p.6; OESP, 13/2, Política, p.A13. | | Vídeo mostra agressão de militares a quilombola Oficiais da Marinha foram flagrados em vídeo agredindo uma líder quilombola que havia alertado meses antes a presidente Dilma Rousseff sobre o clima de tensão entre os militares e os moradores da comunidade, na Bahia. As cenas mostram os irmãos Rosimeire e Edinei dos Santos chegando de carro à área da Marinha que dá acesso à comunidade, que fica na região de Rio dos Macacos, próxima a Salvador. Pelo menos seis oficiais estavam no local durante o episódio, ocorrido no último dia 6 de janeiro. Os quatro que abordaram os irmãos foram afastados de suas funções. Veja o vídeo em: folha.com/no1411074 - FSP, 13/2, Poder, p.A8. | | |
| Energia | | | Rios que vão a usinas nunca tiveram tão pouca água Com chuvas muito abaixo da média, a vazão dos rios que alimentam reservatórios e usinas das regiões Sudeste e Centro-Oeste atingiu o menor marca da história. Em janeiro, esses rios registram um volume de água de apenas 53,4% da média histórica. É o menor percentual para todos os meses desde 2000. Nem no ano do racionamento o índice foi tão baixo, ficando em 72,4% em janeiro de 2001. Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe e ex-presidente da Eletrobras, diz que a situação dos reservatórios ainda é melhor do que em 2001 e não há um risco iminente de falta de energia, mas afirma que o governo deveria lançar já uma campanha para economizar energia. Ao contrário de 2001, afirma, agora há o "seguro" das térmicas - FSP, 13/2, Mercado, p.B4. | | Bolívia aumenta fornecimento de gás para Petrobras usar em térmicas A Bolívia vai acrescentar 2,24 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia ao fornecimento ao Brasil, para abastecer uma central termoelétrica em Cuiabá, que é ligada por um gasoduto direto à Bolívia. O contrato de elevação do fornecimento foi assinado na terça-feira entre as estatais Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e a Petrobras. Além disso, a Petrobras está importando o máximo de gás que consegue trazer pelo gasoduto Gasbol, com a Bolívia. Segundo fontes técnicas da empresa, a Bolívia deve estar enviando ao Brasil de 31 milhões a 32 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural - O Globo, 13/2, Economia, p.21. | | Hidrelétricas fora dos planos O Plano Decenal de Energia, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, no mês passado, que contém as perspectivas de desenvolvimento do setor até 2022, deixou de fora pelo menos 17 usinas e obras de aproveitamento hidrelétrico previstas no PAC. A exclusão indica que o próprio governo não acredita que essas obras ficarão prontas no horizonte de dez anos. Segundo Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, entre as obras incluídas no PAC, há uma série de usinas com problemas complexos que precisam ser contornados para que se tornem viáveis do ponto de vista do planejamento do setor. Algumas delas estão ainda em fase de estudo de viabilidade ou de inventário - O Globo, 13/2, Economia, p.21. | | NO ES, explosão de transformador provocou apagão Segundo o ONS, o apagão que afetou a Grande Vitória, o Norte do Espírito Santo e algumas regiões do Sul capixaba e Leste de Minas Gerais na noite de terça-feira foi causado pela explosão num transformador de uma subestação capixaba - OESP, 13/2, Economia, p.B1. | | Vários gargalos "A falta de é uma das causas do momento difícil pelo qual passa o setor de energia. Outra é a incapacidade de o país produzir combustível suficiente para alimentar as termelétricas. A importação de gás vem batendo recorde e subiu 26% em 2013. O país tem importado de tudo: gasolina, carvão, óleo diesel, lubrificantes, nafta. Mais da metade das térmicas depende de importação para funcionar", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 13/2, Economia, p.22. | | Precisamos de muito mais "Quando o tema é energia, essa complexidade é maior. Precisamos da energia hidrelétrica da Amazônia para abastecer as indústrias do Sudeste, mas não podemos destruir a floresta. Temos vento forte no Nordeste e no Sul, mas faltam linhas de transmissão. As térmicas são fundamentais para o sistema, mas são caras e sujas.Temos o aquecimento global batendo na porta. Ele vai alterar o regime de chuvas, a vazão dos rios e reduzir os níveis dos reservatórios. Enquanto isso, o país continuará crescendo, em população e poder de compra. Mais gente consumindo geladeira, televisão, ar-condicionado e energia. Um desafio que não pode ser enfrentado com discursos radicais, teses vazias e arrogância. Precisamos de muito mais", coluna de Agostinho Vieira - O Globo, 13/2, Economia Verde, p.26. | | |
| Água | | | Comitê quer reduzir vazão no Sistema Cantareira O comitê anticrise que monitora a estiagem no Sistema Cantareira deve recomendar a redução das vazões de água para abastecer tanto a região de Campinas quanto a Grande São Paulo e sugerir mais medidas de restrição do consumo, como sobretaxar o volume gasto acima da média, a exemplo do que aconteceu em 2001. Mesmo assim, o racionamento não está descartado. O documento conjunto deve ser apresentado até amanhã para a Agência Nacional de Águas (ANA) e para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que publicarão uma portaria com as determinações. A Sabesp deve ter um prazo para se adaptar ao novo cenário, de modo a tentar evitar o racionamento de água generalizado - OESP, 13/2, Metrópole, p.A22. | | Sistema Cantareira opera com volume abaixo do limite crítico O sistema Cantareira opera abaixo do seu limite crítico de segurança, de um volume mínimo nos reservatórios de 5%. Segundo os Ministérios Públicos de Campinas, de Piracicaba, e o Federal, no dia 31 de janeiro o volume útil de todo o Cantareira era de 4,63%. A informação consta de um documento oficial da ANA. O valor é diferente dos 22% que a Sabesp divulgava naquele dia porque nesse número está embutida uma poupança que só ela pode usar. O desrespeito ao limite crítico de 5% indica que o Cantareira está sendo operado sob um "alto risco". Ontem, o volume de água do Cantareira caiu para 19,1% da capacidade, o nível mais baixo da história - FSP, 13/2, Cotidiano, p.C5. | | |
| Geral | | | Averbação da reserva legal no Código Florestal "Ainda que previsto no novo Código Florestal que vige há mais de um ano e meio, o sistema nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR) não foi implantado na maioria dos Estados, o que vem gerando muita discussão e controvérsias acerca do tema envolvendo juízes, promotores públicos, Ministério do Meio Ambiente e, sobretudo, os proprietários rurais", artigo de Camila Gessner, Anissa Vieira e Mariane Schappo - Valor Econômico, 13/2, Legislação & Tributos, p.E2. | | Os lixões resistem "A Confederação Nacional dos Municípios anunciou que pouco mais de 9% das cidades brasileiras concluíram a primeira fase do processo de eliminação dos lixões existentes no País, elaborando um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs). Até agosto, esses depósitos a céu aberto deverão estar desativados, conforme determina a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os municípios devem entregar seus planos neste ano para terem acesso ao financiamento necessário para a construção de aterros sanitários, ambientalmente adequados para o manejo de rejeitos, assim como para a implantação de coleta seletiva, compostagem e educação ambiental", editorial - OESP, 13/2, Notas e Informações, p.A3. | | |
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