| Povos Indígenas | | | Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas Segundo líder indígena brasileira, violação do direito de consulta prévia garantido por tratado internacional abre precedente de ilegalidade e põe em risco sobrevivência de povos indígenas -Direto do ISA, 11/3. | | Calamidades indígenas "Em outubro de 2010, o governo criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena. O órgão mantém cerca de 60 casas sanitárias que, ao que tudo indica, estão longe de funcionar bem. Como se o cenário não fosse já calamitoso, a Controladoria-Geral da União identificou gastos indevidos de recursos destinados à saúde das comunidades indígenas. As irregularidades, cometidas de 2010 a 2012, atingiram R$ 6,5 milhões. Houve, além disso, ágio de até 8.691% na compra de remédios. É lamentável que um órgão criado há apenas quatro anos apresente tantos vícios. A Secretaria Especial de Saúde Indígena foi concebida para cuidar de um segmento populacional vulnerável, e não para ajudar a desviar recursos públicos", editorial - FSP, 12/3, Editoriais, p.A2. | | |
| Amazônia | | | Cheia da região Norte afeta mais de 22 mil famílias A cheia dos rios na região Norte já afeta cidades de Amazonas, Pará, Rondônia e Acre. Mais de 22 mil famílias estão desalojadas, desabrigadas ou ilhadas em casa. Em Porto Velho, o nível do rio Madeira bateu novo recorde histórico (19,04 metros) e deixou a capital de Rondônia em estado de calamidade pública. Segundo a prefeitura, as perdas com a agropecuária somam quase R$ 1 bilhão, e 31 prédios públicos foram danificados, gerando prejuízo de R$ 300 milhões. A cheia também limita o tráfego na BR-364, único acesso terrestre ao Acre, que sofre com desabastecimento de alimentos e combustível, além de alta nos preços. Segundo previsão do Inmet, a região Norte, principalmente o Acre, deverá ter mais chuvas nos próximos dias - FSP, 12/3, Cotidiano, p.C7. | | Usinas do Madeira terão de refazer estudos ambientais A Justiça Federal concedeu nova liminar contra as hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). A decisão determinou que as usinas refaçam seus estudos de impacto ambiental. O Ibama e os demais órgãos públicos responsáveis serão obrigados a supervisionar os trabalhos. Os estudos deverão rever o volume histórico do Rio Madeira em relação a ictiofauna, tamanho dos reservatórios, população afetada, estradas alagadas e patrimônio histórico, entre outros impactos. A Santo Antonio Energia e a Energia Sustentável do Brasil (responsável por Jirau) têm 90 dias para comprovar à Justiça Federal que estão refazendo os estudos, sob pena de suspensão das licenças de operação - OESP, 12/3, Economia, p.B5. | | O Brasil como potência sustentável "Nos últimos 15 anos, as fazendas do Mato Grosso ajudaram a fazer do Brasil uma potência agrícola mundial. Mas essas fazendas ainda estão longe de serem sustentáveis. Para tanto, os agricultores precisariam congelar totalmente o desmatamento, legal e ilegal, e liderar esforços para produzir mais comida em menos terra. Um compromisso com o desmatamento zero e com a reintegração de animais na agricultura tornaria o agronegócio brasileiro líder mundial no movimento para a produção sustentável de alimentos. Esperamos que essa oportunidade seja aproveitada e que as florestas, das quais as lavouras dependem, possam ser preservadas", artigo de Stephen Porder, Leah Van Wey e Luiz Martinelli - FSP, 12/3, Tendências/Debates, p.A3. | | |
| Vale do Ribeira | | | Fundação quer restrições no entorno do Petar Prefeitos e moradores de municípios do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, reclamam que a Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, quer "congelar" 100 mil hectares no entorno do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar). Em uma área três vezes maior que a do próprio parque, atividades de mineração e reflorestamento podem ser proibidas e outras atividades econômicas, como agricultura, piscicultura e pecuária sofrerão restrições. A fundação alega que a lei prevê uma zona de amortecimento no entorno de unidades de conservação para minimizar os impactos negativos. A zona atingirá os municípios de Apiaí, Iporanga, Ribeirão Grande, Itaoca e Guapiara - OESP, 12/3, Metrópole, p.A17. | | |
| Água | | | Sabesp vai remanejar água para 3 milhões A Sabesp aumentará para 3 milhões o número de moradores da Grande São Paulo que deixarão de receber água do Sistema Cantareira para serem abastecidos pelas bacias do Alto Tietê e Guarapiranga. Desde o fim de janeiro, a empresa remaneja água desses dois sistemas para suprir a seca do Cantareira, que chegou ontem a 15,8% da capacidade, índice mais baixo da história. Hoje, a medida atinge cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo a Sabesp, novas bombas estão sendo instaladas para diminuir ainda mais a dependência do Cantareira. Até abril, o remanejo de água atingirá 3 milhões de habitantes, ou 34% dos 8,8 milhões abastecidos originalmente pelo principal manancial na Região Metropolitana - OESP, 12/3, Metrópole, p.A16. | | Bônus para quem poupar água vai até dezembro A presidente da Sabesp, Dilma Pena, afirmou ontem que vai ampliar o período de aplicação do desconto de 30% na conta de moradores que conseguirem reduzir o consumo de água. Concedido a usuários abastecidos pelo sistema Cantareira que conseguirem diminuir em pelo menos 20% o uso médio de água dos últimos 12 meses, o bônus terminaria em setembro. Agora, vai valer até dezembro. A ideia é preservar o manancial e garantir o abastecimento ao longo de 2014 - FSP, 12/3, Cotidiano, p.C7; OESP, 12/3, Metrópole, p.A16. | | Consórcio critica uso de reserva do Cantareira O Consórcio PCJ, que reúne prefeituras, indústrias e entidades de 43 cidades paulistas, afirma que o uso do "volume morto" do sistema Cantareira pode causar um colapso no abastecimento de água no Estado. Recentemente, a Sabesp foi autorizada pelo governo a usar a reserva abaixo dos sistemas de captação. O investimento será de R$ 80 milhões. "É um risco muito grande a utilização do 'volume morto'. Dependendo da quantidade de chuva e do volume utilizado, o sistema Cantareira pode nunca mais se recuperar", disse ontem José Saad, coordenador de projetos do PCJ - FSP, 12/3, Cotidiano, p.C7. | | Para secretário, plano oferece opções até 2035 O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Édson Giriboni, disse ontem que o governo tem estudos para garantir o abastecimento da capital e das maiores cidades do interior até o ano de 2035. O Consórcio das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) atribuiu à falta de planejamento e investimentos do governo a crise no abastecimento da Grande São Paulo, que continua dependente do Sistema Cantareira. Uma das alternativas, a captação de água no Vale do Ribeira, já foi adotada com a construção do sistema do São Lourenço, que vai retirar 4,7 mil litros de água por segundo da Represa do França, no Rio Juquiá, e levar até Cotia, na Grande São Paulo - OESP, 12/3, Metrópole, p.A16. | | |
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