Coleção com 7 cadernosOrganização: Roseli Senna Ganem
A publicação reúne leis, decretos e demais atos normativos relacionados ao meio ambiente em sete cadernos temáticos, nos quais incluiu, em cada um deles, texto introdutório que explica o conteúdo das normas, concatenando-as entre si e com a Constituição Federal. Os sete temas são: Fundamentos Constitucionais e Legais, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Temas Internacionais I, Temas Internacionais II, Recursos Hídricos, Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Urbano e Regional. Legislação atualizada em 10/9/2013.Legislação brasileira sobre meio ambiente
ISBN 978-85-402-0136-1 (brochura)
ISBN 978-85-402-0137-8 (e-book)
ISBN 978-85-402-0138-5 (caderno 1)
ISBN 978-85-402-0139-2 (caderno 2)
ISBN 978-85-402-0140-8 (caderno 3)
ISBN 978-85-402-0141-5 (caderno 4)
ISBN 978-85-402-0142-2 (caderno 5)
ISBN 978-85-402-0143-9 (caderno 6)
ISBN 978-85-402-0144-6 (caderno 7)
Por Antonio Silvio Hendges, para o EcoDebateNa sessão do dia 31/08/2015, os vereadores do município de Soledade/RS revogaram a Lei 3.605/2014 que aprovaram anteriormente e que incluía novo regramento ambiental no perímetro urbano, alterando...
Congresso acontece em abril na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) realizará nos dias 15 a 17 de abril de 2015, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, o XV...
[EcoDebate] A legislação brasileira relacionada ao meio ambiente e à gestão ambiental é abrangente, atualizada em relação aos acordos internacionais do país e completa quanto aos aspectos ambientais considerados. Sua aplicação pode contribuir...
O programa Escravo, nem pensar!, com apoio da Catholic Relief Services e da TAM Airlines, lançou em março o caderno temático “Moendo gente – A situação do trabalho nos frigoríficos”, voltado para educadores que queiram abordar o tema em atividades...
[EcoDebate] A Abrelpe e Plastivida lançaram informativo sobre a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos através da incineração, disponível em: http://www.abrelpe.org.br/_download/informativo_recuperacao_energetica.pdf A publicação...