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Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente

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Coleção com 7 cadernos
Organização: Roseli Senna Ganem
A publicação reúne leis, decretos e demais atos normativos relacionados ao meio ambiente em sete cadernos temáticos, nos quais incluiu, em cada um deles, texto introdutório que explica o conteúdo das normas, concatenando-as entre si e com a Constituição Federal. Os sete temas são: Fundamentos Constitucionais e Legais, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Temas Internacionais I, Temas Internacionais II, Recursos Hídricos, Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Urbano e Regional. Legislação atualizada em 10/9/2013.
Legislação brasileira sobre meio ambiente
AutorGanem, Roseli Senna (org.)
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara
SérieSérie legislação ; n. 105
Descrição Física7 v.
AssuntoMeio ambiente, legislação, Brasil
NotasLegislação atualizada em 10/9/2013v. 1. Fundamentos constitucionais e legais / Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo – v. 2. Instrumentos da política nacional do meio ambiente / Maurício Mercadante e Maurício Boratto Viana – v. 3. Temas internacionais I / Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras – v. 4. Temas internacionais II / Roseli Senna Ganem – v. 5. Recursos hídricos / Maurício Boratto Viana – v. 6. Qualidade ambiental / Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras e Roseli Senna Ganem – v. 7. Desenvolvimento urbano e regional / Roseli Senna Ganem e Verônica Maria Miranda Brasileiro
Data Publicação2013
  
ISBN 978-85-402-0136-1 (brochura)
ISBN 978-85-402-0137-8 (e-book)
ISBN 978-85-402-0138-5 (caderno 1)
ISBN 978-85-402-0139-2 (caderno 2)
ISBN 978-85-402-0140-8 (caderno 3)
ISBN 978-85-402-0141-5 (caderno 4)
ISBN 978-85-402-0142-2 (caderno 5)
ISBN 978-85-402-0143-9 (caderno 6)
ISBN 978-85-402-0144-6 (caderno 7)
Arquivos:
Caderno1
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE
Caderno 1 - Fundamentos Constitucionais e Legais
Data 2014-04-11 Tamanho 1.1 MB Download 266

Caderno 2
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE
Caderno 2 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Data 2014-04-11 Tamanho 745.43 KB Download 219

Caderno 3
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE
Caderno 3 - Temas Internacionais I
Data 2014-04-11 Tamanho 994.43 KB Download 193

Caderno 4
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE
Caderno 4 - Temas Internacionais II
Data 2014-04-11 Tamanho 2.08 MB Download 201

Caderno 5
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE
Caderno 5 - Recursos Hídricos
Data 2014-04-11 Tamanho 1.29 MB Download 206

Caderno 6
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE
Caderno 6 - Qualidade Ambiental
Data 2014-04-11 Tamanho 1.24 MB Download 207

Caderno 7
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE
Caderno 7 - Desenvolvimento Urbano e Regional
Data 2014-04-11 Tamanho 1.48 MB Download 210

 
Fonte: Edições Câmara.




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