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HOJE:
Água, Código Florestal, Energia, Povos Indígenas
Ano 14
06/05/2014

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Direto do ISA

 
 

Leia MaisÍndios dão curso de práticas da agricultura tradicional do Rio Negro (AM)
Iniciativa teve como objetivo dar maior visibilidade e apresentar os elementos principais dos saberes e práticas que estão na base do Sistema de Agricultura Tradicional do Rio Negro, reconhecido como Patrimônio Imaterial Brasileiro - Direto do ISA, 5/5.
   
 

Código Florestal

 
 

Leia MaisGoverno decreta regras para regularização de imóveis rurais
Dois anos após a aprovação do Código Florestal, o governo publicou ontem no Diário Oficial da União um decreto que define as normas para que os Estados façam seus Programas de Regularização Ambiental (PRA), previstos no novo código para orientar como deve ser feita a recuperação das áreas que foram desmatadas irregularmente. Eram esperadas também as regras para o chamado Cadastro Ambiental Rural. É por meio desse cadastro, online, que os proprietários vão registrar as condições de suas terras e, a partir disso, definir como regularizar o que estiver irregular. O decreto de ontem, porém, não veio acompanhado disso. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente publicar uma instrução normativa, que foi prometida para o final desta semana - OESP, 6/5, Metrópole, p.A16; FSP, 6/5, Poder, p.A8; Valor Econômico, 6/5, Agronegócios, p.B13.
 

Leia MaisAparentemente, uma vitória do ambiente
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ganhou uma disputa. Os produtores rurais deverão registrar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o principal instrumento da nova lei, por imóvel e não por matrícula. Esta regra foi o principal ponto de embate entre o MMA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a maior trava do processo que se arrastou até agora. Na instrução normativa que o MMA publica hoje, o CAR deve ser feito por imóvel rural. Deputados mais radicais da base ruralista insistiam para que o registro fosse feito por matrícula. "É preciso esperar pelo conjunto da obra", avaliava, com cautela, o advogado Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA) - Valor Econômico, 6/5, Agronegócios, p.B13.
   
 

Energia

 
 

Leia MaisMinistra rejeita estudos de usinas em florestas e critica Tolmasquim
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, atacou a proposta feita pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, de buscar uma forma de o governo estudar a construção de usinas hidrelétricas em florestas protegidas da Amazônia. "É um absurdo", disse Izabella. Para autorizar o governo a tocar estudos nas unidades de conservação, disse Izabella, seria preciso mudar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e até a Lei que define a atuação do Instituto Chico Mendes. Perguntada se essas mudanças estariam em discussão, a ministra foi direta: "é claro que não" - Valor Econômico, 6/5, Brasil, p.A2.
 

Usina opera com menos de 15% e entra em estado crítico
A seca no Sudeste e Centro-Oeste continua a ser sentida pelas usinas hidrelétricas que ainda operam com baixo nível de água. A situação é mais preocupante na Usina de Água Vermelha, que entrou em estado crítico e ontem estava com apenas 14,96% de sua capacidade, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS). Nesta mesma época do ano passado ela funcionava com 80% do reservatório. A estiagem criou um cenário jamais visto no noroeste de São Paulo, onde fica Água Vermelha, e no sul de Minas Gerais, região com a qual faz divisa e onde se encontra o Lago de Furnas, responsável pelo volume de água em diversas usinas do Sudeste - OESP, 6/5, Economia, p.B9.
   
 

Água

 
 

Leia MaisCampinas pode ter de cortar água nesta semana
Terceira maior cidade do Estado (com população menor só que São Paulo e Guarulhos), Campinas pode iniciar racionamento de água ainda nesta semana. A vazão do Rio Atibaia, que abastece 95% da população, de 1,09 milhão de pessoas, caiu para 6,6 metros cúbicos por segundo no fim de semana e voltou ao nível crítico, segundo a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) - OESP, 6/5, Metrópole, p.A16.
 

Leia MaisReservatório do Cantareira em SP chega a 10% de seu nível
O reservatório do Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana de São Paulo, chegou novamente ontem a seu menor patamar histórico, caindo a apenas 10% de sua capacidade. Há nove dias não chove na região, e não há previsão de chuvas para os próximos dias - O Globo, 6/5, País, p.9.
 

Leia Mais'Efeito esponja' deve adiar recuperação do Cantareira
O uso do chamado "volume morto" das represas do sistema Cantareira vai atrasar a recuperação dos reservatórios quando a chuva voltar, dizem especialistas. O "volume morto" é formado pela água que está no nível mais profundo das represas. Por ficar abaixo da tubulação que capta o líquido dos reservatórios, ela precisa ser bombeada para a superfície. Essa reserva começará a ser usada no próximo dia 15. Mas, se o próximo verão não tiver temporais fortes e constantes, o risco de desabastecimento das 9 milhões de pessoas que usam o Cantareira se repetirá em 2015 - FSP, 6/5, Cotidiano, p.C6.
 

Leia MaisFalta de água pode paralisar hidrovia
A hidrovia Tietê-Paraná chega ao nível mínimo permitido para navegação dos comboios de grandes barcaças e poderá parar nos próximos dias se não houver oferta de água para navegação. A hidrovia transporta 6 milhões de produtos/ano, entre eles celulose, madeira e etanol, mas principalmente a produção da safra recorde de soja de Mato Grosso e Goiás e destinada ao Porto de Santos. Se a usina de Três Irmãos continuar a consumir água para geração de energia no mesmo ritmo da semana passada, o nível de água no Rio Tietê será insuficiente para a navegação das embarcações no trecho da hidrovia na usina de Nova Avanhandava, em Buritama (SP). No feriado, dois comboios com 8 mil toneladas de soja ficaram encalhados - OESP, 6/5, Economia, p.B9.
 

Leia MaisRacionamento afastado
"A estiagem inusitada mostrou a parte da população paulista que é considerável a insegurança hídrica em que vive. Pressionado, o governo do Estado explicou-se sobre o que faz (ou deixa de fazer) para enfrentar a situação. Baixar a guarda e descuidar da vigilância, de ora em diante, implica aceitar o risco de que a crise se repita", editorial - FSP, 6/5, Editoriais, p.A2.
   
 
Imagens Socioambientais




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