Universo Energético
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), sancionou, no dia 12 de maio, a lei que proíbe a realização e divulgação de vaquejadas e rodeios no município. A Lei nº 10.186 foi publicada no Diário Oficial da sexta-feira, 16.
Pela lei, “ficam proibidas a realização e divulgação de vaquejada, rodeio e qualquer outro evento que exponha os animais a maus-tratos, crueldade ou sacrifícios, no âmbito do município de Fortaleza”.
A proibição não se aplica, no entanto, para provas hípicas, procissões religiosas e desfiles civis ou militares. A previsão é de que entre em vigor em 30 dias contados da data de publicação.
Câmara Municipal
O projeto, de autoria da vereadora Toinha Rocha (Psol), começou a tramitar na Câmara Municipal em junho de 2013. Além da promoção dos eventos, o projeto da parlamentar proíbe ainda a divulgação e publicidade desse tipo de prática.
De acordo com a lei, o evento não poderá ser divulgado em Fortaleza mesmo que aconteça em outra cidade. O projeto especifica ainda a proibição de quaisquer eventos que exponham animais a maus-tratos, crueldade ou sacrifícios.
Fonte: O Povo e Olhar Animal
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Universo Energético
Fortaleza (CE) proíbe rodeios, vaquejadas e qualquer outro evento que exponha animais a maus-tratos
21 de maio de 2014 às 6:00
Vaquejadas não poderão ser realizadas nem divulgadas em Fortaleza (Foto: Divulgação)
Pela lei, “ficam proibidas a realização e divulgação de vaquejada, rodeio e qualquer outro evento que exponha os animais a maus-tratos, crueldade ou sacrifícios, no âmbito do município de Fortaleza”.
A proibição não se aplica, no entanto, para provas hípicas, procissões religiosas e desfiles civis ou militares. A previsão é de que entre em vigor em 30 dias contados da data de publicação.
Câmara Municipal
O projeto, de autoria da vereadora Toinha Rocha (Psol), começou a tramitar na Câmara Municipal em junho de 2013. Além da promoção dos eventos, o projeto da parlamentar proíbe ainda a divulgação e publicidade desse tipo de prática.
De acordo com a lei, o evento não poderá ser divulgado em Fortaleza mesmo que aconteça em outra cidade. O projeto especifica ainda a proibição de quaisquer eventos que exponham animais a maus-tratos, crueldade ou sacrifícios.
Fonte: O Povo e Olhar Animal
- Dados Alarmantes : Projeto De Lei Quer Combater Maus-tratos A Animais
10 de setembro de 2015 Foto: DivulgaçãoSegundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 30 milhões de animais estão abandonados pelas ruas do Brasil. Todos os anos, 3 mil animais sofrem algum tipo de violência. Um Projeto de Lei (PL)...
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07 de dezembro de 2014 Foto: DivulgaçãoEm sessão realizada na Câmara Municipal de Barueri na última terça-feira (2), foi votado um projeto de lei que proíbe a realização de rodeios, touradas e vaquejadas no município de Barueri.Autor da...
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Ativistas preparam acampamento em favor dos animais11 de fevereiro de 2014 Um acampamento no gramado em frente ao Congresso Nacional é a arma de ativistas defensores dos animais para aprovar projetos de lei em defesa dos bichos. Proposta proíbe...